Aprova as orientações metodológicas para o funcionamento das classes de transição nas Instituições de Ensino Primário e de Educação Pré-Escolar Públicas, Público-Privadas e Privadas a vigorar durante o período de suspensão das aulas presenciais.

Cria 12 cursos de graduação no Instituto Superior Politécnico Privado do Kilamba, que conferem o grau académico de licenciado, e aprova os planos de estudos dos cursos criados.

Nomeia Esperança Domingas Pita da Costa para a função de Encarregada Qualificada na Residência.

Nomeia Adjany da Silva Freitas Costa para o cargo de Consultora do Presidente da República.

Nomeia Jomo Francisco Isabel de Carvalho Fortunato para o cargo de Ministro da Cultura, Turismo e Ambiente.

Exonera Adjany da Silva Freitas Costa do cargo de Ministra da Cultura, Turismo e Ambiente.