Diário da República – I.ª Série n.º 175 de 5 de Novembro de 2020

 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
05/11/2020
Aprova as orientações metodológicas para o funcionamento das classes de transição nas Instituições de Ensino Primário e de Educação Pré-Escolar Públicas, Público-Privadas e Privadas a vigorar durante o período de suspensão das aulas presenciais.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
05/11/2020
Cria 12 cursos de graduação no Instituto Superior Politécnico Privado do Kilamba, que conferem o grau académico de licenciado, e aprova os planos de estudos dos cursos criados.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
05/11/2020
Nomeia Esperança Domingas Pita da Costa para a função de Encarregada Qualificada na Residência.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
05/11/2020
Nomeia Adjany da Silva Freitas Costa para o cargo de Consultora do Presidente da República.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
05/11/2020
Nomeia Jomo Francisco Isabel de Carvalho Fortunato para o cargo de Ministro da Cultura, Turismo e Ambiente.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
05/11/2020
Exonera Adjany da Silva Freitas Costa do cargo de Ministra da Cultura, Turismo e Ambiente.

 

 

 

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