Diário da República – I.ª Série n.º 176 de 6 de Novembro de 2020

 
Iª Série
Decreto Executivo n.º 263/20
 (Ministério das Finanças)
I
06/11/2020
Aprova as Instruções para Encerramento do Exercício Financeiro de 2020. – Revoga o Decreto Executivo n.º 327/19, de 4 de Novembro, e as demais disposições legais que contrariem o disposto no presente Diploma.
Iª Série
Despacho n.º 27/20
 (Vice-Presidente da República)
I
06/11/2020

Designa as individualidades para integrar o Grupo Técnico da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial.

Iª Série
Decreto Presidencial n.º 290/20
 (Presidente da República)
I
06/11/2020

Aprova o Contrato de Serviços com Risco (CSR), celebrado entre a Concessionária Nacional e o consórcio constituído pela ENI Angola, Equinor A.S., Acrep, S.A. e SONANGOL – Pesquisa e Produção, S.A.

 
 

 

Leave a Reply

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.