Diário da República – I.ª Série n.º 177 de 9 de Novembro de 2020

 
 
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 159/20
 (Presidente da República)
I
09/11/2020
Nomeia as individualidades que integram o Conselho de Administração da Edições Novembro-E.P. e delega poderes ao Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, para conferir posse às individualidades nomeadas.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 158/20
 (Presidente da República)
I
09/11/2020
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, para a adjudicação do Contrato de Apetrechamento do Palácio do Governo Provincial do Cuanza-Sul, à empresa LUDER – Comércio Geral, Importação e Exportação, Limitada, no valor global de Kz: 332 302 530,00, e o Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, com a faculdade de subdelegar, a praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar correspondente ao Contrato de Empreitada, incluindo a assinatura e homologação do Contrato.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 157/20
 (Presidente da República)
I
09/11/2020
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada para a adjudicação da empreitada de construção e apetrechamento do Hospital Geral do Cunene no valor de EUR 50 575 970,00 e serviços de fiscalização no valor de EUR 1 011 519, 00, para a referida empreitada, e delega competência à Ministra da Saúde para a aprovação das peças do procedimento, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, no âmbito do referido procedimento, adjudicação das propostas para a celebração dos contratos, incluindo a assinatura dos mesmos.
Iª Série
Decreto Presidencial n.º 291/20
 (Presidente da República)
I
09/11/2020
Exonera as entidades que integram o Conselho de Administração da Edições Novembro-E.P.

 

Leave a Reply

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.