Mês: Dezembro 2020

Diário da República – I.ª Série n.º 208 de 23 de Dezembro de 2020

Decreto Executivo n.º 361/20
 (Ministério da Educação)
I
23/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1.162 – « 21 de Janeiro », sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 30 salas de aulas, 90 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da
Iª Série
Lei n.º 41/20
 (Assembleia Nacional)
I
23/12/2020
Dos Contratos Públicos. – Revoga a Lei n.º 9/16, de 16 de Junho.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 207 de 22 de Dezembro de 2020

Iª Série
Decreto Executivo n.º 360/20
 (Ministério da Educação)
I
22/12/2020
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário, denominadas Liceus n.os 157,160 e 195, sitas no Município do Luena, Província da Moxico, com cada 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 359/20
 (Ministério da Educação)
I
22/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Lóvua, sita no Município do Lóvua, Província da Lunda-Norte, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 358/20
 (Ministério da Educação)
I
22/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 219 – Nova Urbanização, sita no Município do Luau, Província do Moxico, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 357/20
 (Ministério da Educação)
I
22/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Lucapa, no Município do Lucapa, Província da Lunda-Norte, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 356/20
 (Ministério da Educação)
I
22/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 250 – « 11 de Novembro », no Município do Luena, Província do Moxico, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 355/20
 (Ministério da Educação)
I
22/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 192 – Moxico, no Município do Luena, Província do Moxico, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 354/20
 (Ministério da Educação)
I
22/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 109 – Luchazes, no Município do Luchazes, Província do Moxico, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 353/20
 (Ministério da Educação)
I
22/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu – Soba Nguali, no Município do Chinguar, Província do Bié, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 352/20
 (Ministério da Educação)
I
22/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 42, sita no Município do Luacano, Província do Moxico, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 351/20
 (Ministério da Educação)
I
22/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Kivuenga, sita no Município do Songo, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 350/20
 (Ministério da Educação)
I
22/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu « 4 Divisão », sita no Município de Cuito, Província do Bié, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 349/20
 (Ministério da Educação)
I
22/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 215 – Francisco, sita no Município de Léua, Província do Moxico, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
 

28.12.2020 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 650,28 – Variação 0,00%
EUR 793,18 – Variação (-) 0,42%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 657,60 (Compra 645,41 Venda 669,79) – Variação 0,00%
EUR 808,51 (Compra 787,23 Venda 822,93) – Variação (-) 0,42%

2.2 – Venda de Notas
USD 669,79 – Variação 0,00%
EUR 822,93 – Variação (-) 0,42%

2.3 – Multicaixa
USD 669,79 – Variação 0,00%
EUR 822,93 – Variação (-) 0,42%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 800,00 – Variação 0,00%
EUR 920,00 – Variação 0,00%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 800,00 – Variação 0,00%
EUR 920,00 – Variação 0,00%

Diário da República – I.ª Série n.º 206 de 21 de Dezembro de 2020

Iª Série
Decreto Executivo n.º 348/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu Joaquim Capango, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 40 salas de aulas, 120 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 347/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Lubalo, sita no Município do Lubalo, Província da Lunda-Norte, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 346/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 32 – do Cameia, sita no Município de Cameia, Província do Moxico, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 345/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Caungula, sita no Município de Caungula, Província da Lunda-Norte, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 344/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 123 – Bundas, sita no Município de Bundas, Província do Moxico, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 343/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Dundo, situada no Município do Chitato, Província da Lunda-Norte, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 342/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 7 – B. Chipoia, sita no Município do Alto Zambeze, Província do Moxico, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 341/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Capenda Camulemba, situada no Município de Capenda Camulemba, Província da Lunda-Norte, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 340/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 205 – Camanongue, sita no Município de Camanongue, Província do Moxico, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 339/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Cuilo, situada no Município do Luena, Província da Lunda-Norte, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 338/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu dos Buengas, sita no Município dos Buengas, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 185/20
 (Presidente da República)
I
21/12/2020
Autoriza a privatização, por via de Oferta Pública Inicial (OPI), da participação social de 90% do capital, que o Estado detém indirectamente na sociedade comercial denominada Multitel, Limitada, por via da PT Ventures (Sonangol), com 40%, Angola Telecom – E.P. com 30% e o Banco de Comércio e Indústria com 20%, e delega competências à Ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, para a verificação da validade e legalidade de todos os actos subsequentes.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 184/20
 (Presidente da República)
I
21/12/2020
Autoriza a privatização, por via de Oferta Pública Inicial (OPI), da participação social, de 49,27% do capital, que o Estado detém indirectamente na sociedade comercial denominada TV Cabo Angola, Limitada, por via da ANGOLA TELECOM – E.P., e delega competências à Ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, para a verificação da validade e legalidade de todos os actos subsequentes.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 183/20
 (Presidente da República)
I
21/12/2020
Exonera o Conselho de Administração do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
Iª Série
Decreto Presidencial n.º 319/20
 (Presidente da República)
I
21/12/2020
Exonera Rosa Luís de Sousa Micolo do cargo de Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 205 de 18 de Dezembro de 2020

Iª Série
Decreto Executivo n.º 337/20
 (Ministério da Educação)
I
18/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Mateus, sita no Município do Uíge, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 336/20
 (Ministério da Educação)
I
18/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 58 – « Delfim de Castro », sita no Município do Sanza Pombo, Província do Uíge, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 335/20
 (Ministério da Educação)
I
18/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu da Aldeia da Missão, sita no Município da Damba, Província do Uíge, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 334/20
 (Ministério da Educação)
I
18/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Quimbele, sita no Município do Quimbele, Província do Uíge, com 36 salas de aulas, 72 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 182/20
 (Presidente da República)
I
18/12/2020
Autoriza a privatização, por via de Oferta Pública Inicial (OPI), da participação social de 20% do capital que o Estado detém indirectamente na sociedade comercial denominada Mota Engil Angola, S.A., por via da Sonangol Holdings, e delega competências à Ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, para a verificação da validade e legalidade de todos os actos subsequentes.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 181/20
 (Presidente da República)
I
18/12/2020
Autoriza a privatização, por via de Oferta Pública Inicial (OPI), da participação social de 51% do capital que o Estado detém indirectamente na sociedade comercial denominada SONANGALP – Sociedade de Distribuição de Combustíveis, Limitada por via da Sonangol, Holdings, e delega competências à Ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, para a verificação da validade e legalidade de todos os actos subsequentes.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 180/20
 (Presidente da República)
I
18/12/2020
Aprova os Acordos de Financiamento « Facility Agreement » entre a República de Angola e os Bancos ODDO BHF Aktiengesellschaft, AKA Ausfuhrkredit – Gesellschaft mbH, DZ Bank AG, Deutsche Zentral Genossenschaftsbank, Frankfurt am Main e Landesbank Hessen – Thuringen Girozentrale, nos valores de Euros 177 524 250,00, para a construção do Hospital Geral de Cacuaco e de Euros 159 644 610,00, para a construção do Hospital Geral de Viana, e autoriza a Ministra das Finanças, em nome e em representação da República de Angola, com a faculdade de subdelegar, a celebrar os referidos Acordos e toda a documentação a eles relacionada, incluindo futuras Adendas e outros documentos financeiros.