Dia: 14 de Dezembro, 2020

Specialist AO – Dr. Cesário Sousa (Psicólogo Criminal, Escritor e Vice-Presidente do CIBA)

“Justiça precisa dos Psicólogos Criminais”.

A reforma da justiça que se pretende para Angola passa inevitavelmente, também, pelo aproveitamento dos quadros capazes de identificar a gênese dos comportamentos desviantes e/ou criminosos, como psicólogos, sociólogos, etc. Apesar de terem ainda pouco espaço para poderem subsidiar os nossos órgãos de justiça, cada vez mais, assistimos ao crescimento do número de psicólogos criminais no país.

A Psicologia Criminal abrange a análise da conduta – delituosa ou não – do indivíduo, incluindo o estudo da vítima, origem e/ou motivação do comportamento criminoso e, de forma geral, o entendimento do fenômeno criminal. Este ramo da Psicologia Jurídica reúne especialistas que se ocupam inteiramente na troca de informações entre a “Psicologia e o Direito”. O conhecimento produzido pela Psicologia Criminal constitui um contributo fundamental ao direito e para a administração da justiça, na medida em que trata os litígios judiciais numa extensão biológica, psicológica e social.  

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Diário da República – I.ª Série n.º 200 de 11 de Dezembro de 2020

Iª Série
Decreto Presidencial n.º 314/20
 (Presidente da República)
I
11/12/2020
Actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do Vírus SARS-COV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 298/20, de 20 de Novembro, e demais legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Diário da República – I.ª Série n.º 198 de 9 de Dezembro de 2020

Iª Série
Decreto Executivo n.º 316/20
 (Ministério da Educação)
I
09/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Cunhinga, sita no Município do Cunhinga, Província do Bié, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 315/20
 (Ministério da Educação)
I
09/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu « Samuel Lussati », sita no Município do Cuíto, Província do Bié, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 314/20
 (Ministério da Educação)
I
09/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Uíge, sita no Município do Uíge, Província do Uíge, com 18 salas de aulas, 54 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 313/20
 (Ministério da Saúde)
I
09/12/2020
Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Dr. Walter Strangway.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 175/20
 (Presidente da República)
I
09/12/2020
Aprova o relatório final do Concurso Público n.º 003/MAT/2020, para a construção de uma Infra-Estrutura Administrativa e Autárquica no Município do Cuanhama, Província do Cunene, e autoriza o Ministro da Administração do Território, com a faculdade de subdelegar, a praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, no âmbito do referido processo, incluindo a assinatura do contrato.
Iª Série
Decreto Presidencial n.º 312/20
 (Presidente da República)
I
09/12/2020
Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 105 041 548 292,38 para o pagamento das despesas relativas aos 65 projectos da Unidade Orçamental – Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território.
 

BNA emite Instrutivo n.º 20/2020

Instrutivo n.º 20/2020 de 9 de Dezembro de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Sistema Financeiro

ASSUNTO:

– Relatório de Prevenção ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação 

– Avaliação do Risco

– Ferramentas e Aplicativos Informáticos

PUBLICAÇÃO: 11-12-2020

EM VIGOR A: 11-12-2021

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

14.12.2020 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 652,32 – Variação (-) 0,33%
EUR 791,20 – Variação (+) 0,02%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 659,66 (Compra 647,43 Venda 671,89) – Variação (-) 0,33%
EUR 803,07 (Compra 785,27 Venda 820,87) – Variação (+) 0,02%

2.2 – Venda de Notas
USD 671,89 – Variação (-) 0,33%
EUR 820,87 – Variação (+) 0,02%

2.3 – Multicaixa
USD 671,89 – Variação (-) 0,33%
EUR 820,87 – Variação (+) 0,02%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 800,00 – Variação (+) 0,63%
EUR 920,00 – Variação (+) 2,22%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 800,00 – Variação (+) 1,27%
EUR 920,00 – Variação (+) 2,79%