Diário da República – I.ª Série n.º 198 de 9 de Dezembro de 2020

Iª Série
Decreto Executivo n.º 316/20
 (Ministério da Educação)
I
09/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Cunhinga, sita no Município do Cunhinga, Província do Bié, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 315/20
 (Ministério da Educação)
I
09/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu « Samuel Lussati », sita no Município do Cuíto, Província do Bié, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 314/20
 (Ministério da Educação)
I
09/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Uíge, sita no Município do Uíge, Província do Uíge, com 18 salas de aulas, 54 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 313/20
 (Ministério da Saúde)
I
09/12/2020
Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Dr. Walter Strangway.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 175/20
 (Presidente da República)
I
09/12/2020
Aprova o relatório final do Concurso Público n.º 003/MAT/2020, para a construção de uma Infra-Estrutura Administrativa e Autárquica no Município do Cuanhama, Província do Cunene, e autoriza o Ministro da Administração do Território, com a faculdade de subdelegar, a praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, no âmbito do referido processo, incluindo a assinatura do contrato.
Iª Série
Decreto Presidencial n.º 312/20
 (Presidente da República)
I
09/12/2020
Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 105 041 548 292,38 para o pagamento das despesas relativas aos 65 projectos da Unidade Orçamental – Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território.
 

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