Diário da República – I.ª Série n.º 201 de 14 de Dezembro de 2020

Iª Série
Decreto Executivo n.º 319/20
 (Ministério da Educação)
I
14/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 5.106 – «Neves e Sousa», sita no Município de Viana, Província de Luanda, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 318/20
 (Ministério da Educação)
I
14/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Mucaba, sita no Município do Mucaba, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 317/20
 (Ministério das Finanças)
I
14/12/2020
Altera o Anexo da Estrutura de Dados do Regime Jurídico de Submissão Electrónica dos Elementos Contabilísticos dos Contribuintes, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 312/18, de 21 de Dezembro.

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