Diário da República – I.ª Série n.º 206 de 21 de Dezembro de 2020

Iª Série
Decreto Executivo n.º 348/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu Joaquim Capango, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 40 salas de aulas, 120 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 347/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Lubalo, sita no Município do Lubalo, Província da Lunda-Norte, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 346/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 32 – do Cameia, sita no Município de Cameia, Província do Moxico, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 345/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Caungula, sita no Município de Caungula, Província da Lunda-Norte, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 344/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 123 – Bundas, sita no Município de Bundas, Província do Moxico, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 343/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Dundo, situada no Município do Chitato, Província da Lunda-Norte, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 342/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 7 – B. Chipoia, sita no Município do Alto Zambeze, Província do Moxico, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 341/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Capenda Camulemba, situada no Município de Capenda Camulemba, Província da Lunda-Norte, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 340/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 205 – Camanongue, sita no Município de Camanongue, Província do Moxico, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 339/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Cuilo, situada no Município do Luena, Província da Lunda-Norte, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 338/20
 (Ministério da Educação)
I
21/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu dos Buengas, sita no Município dos Buengas, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 185/20
 (Presidente da República)
I
21/12/2020
Autoriza a privatização, por via de Oferta Pública Inicial (OPI), da participação social de 90% do capital, que o Estado detém indirectamente na sociedade comercial denominada Multitel, Limitada, por via da PT Ventures (Sonangol), com 40%, Angola Telecom – E.P. com 30% e o Banco de Comércio e Indústria com 20%, e delega competências à Ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, para a verificação da validade e legalidade de todos os actos subsequentes.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 184/20
 (Presidente da República)
I
21/12/2020
Autoriza a privatização, por via de Oferta Pública Inicial (OPI), da participação social, de 49,27% do capital, que o Estado detém indirectamente na sociedade comercial denominada TV Cabo Angola, Limitada, por via da ANGOLA TELECOM – E.P., e delega competências à Ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, para a verificação da validade e legalidade de todos os actos subsequentes.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 183/20
 (Presidente da República)
I
21/12/2020
Exonera o Conselho de Administração do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
Iª Série
Decreto Presidencial n.º 319/20
 (Presidente da República)
I
21/12/2020
Exonera Rosa Luís de Sousa Micolo do cargo de Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado.
 

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