Mês: Dezembro 2020

23.12.2020 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 650,28 – Variação 0,00%
EUR 796,57 – Variação (-) 0,12%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 657,60 (Compra 645,41 Venda 669,79) – Variação 0,00%
EUR 808,47 (Compra 790,59 Venda 826,44) – Variação (+) 0,01%

2.2 – Venda de Notas
USD 669,79 – Variação 0,00%
EUR 826,44 – Variação (+) 0,12%

2.3 – Multicaixa
USD 669,79 – Variação 0,00%
EUR 826,44 – Variação (+) 0,12%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 800,00 – Variação 0,00%
EUR 920,00 – Variação 0,00%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 800,00 – Variação 0,00%
EUR 920,00 – Variação 0,00%

Diário da República – I.ª Série n.º 204 de 17 de Dezembro de 2020

Iª Série
Decreto Executivo n.º 333/20
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.” 57 do Pombo, sita no Municipio de Sanze Pombo, Província do Unge, com 12 salas de aulas. 24 turmas. 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 332/20
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Kuango, sita no Municipio de Quimbele, Província do Dige, com 10 salas de aulas, 20 turmas. 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 179/20
 (Presidente da República)
I
17/12/2020
Autoriza a resolução dos contratos de empreitada para a reabilitação das infras-estruhiras rodoviárias na Região dos Dembos, na Província do Bengo, com e extensão de 282,19 km, celebrados com e empresa «IMBONDEX – Construções e Materiais de Construção. S.A.», autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada e do concurso público para adjudicação dos contratos de empreitadas de Reabilitação e de Fiscalização dos Lotes 1, 2, 3, 4 e 5, delega competência ao Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território para e aprovação das peças, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, no ambito dos referidos procedimentos. – Revoga o Despacho Presidencial n.” 106/17, de 25 Abril.
Iª Série
Decreto Presidencial n.° 318/20
 (Presidente da República)
I
17/12/2020
Aprova o Acordo entre o Governo da República de Angola e o Governo do Estado do Qatar, no domínio do Transporte Marítimo.
Iª Série
Decreto Presidencial n.° 317/20
 (Presidente da República)
I
17/12/2020
Aprova o Estatuto Orgânico do FAS – Instituto de Desenvolvimento Local. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 48/19, de 6 de Fevereiro.
Iª Série
Decreto Presidencial n.° 316/20
 (Presidente da República)
I
17/12/2020
Aprova o Reuularnento da Lei de Bases do Regime Geral do Sistema Nacional de Planeamento.
Iª Série
Decreto Presidencial n.° 315/20
 (Presidente da República)
I
17/12/2020
Aprova o Regulamento do Registo de Medicamentos.
 

21.12.2020 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 650,28 – Variação (+) 0,16%
EUR 797,51 – Variação (+) 0,38%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 657,60 (Compra 645,41 Venda 669,79) – Variação (+) 0,16%
EUR 808,47 (Compra 791,53 Venda 825,42) – Variação (+) 0,38%

2.2 – Venda de Notas
USD 669,79 – Variação (+) 0,16%
EUR 825,42 – Variação (+) 0,38%

2.3 – Multicaixa
USD 669,79 – Variação (+) 0,16%
EUR 825,42 – Variação (+) 0,38%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 800,00 – Variação 0,00%
EUR 920,00 – Variação 0,00%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 800,00 – Variação 0,00%
EUR 920,00 – Variação 0,00%

Diário da República – I.ª Série n.º 203 de 16 de Dezembro de 2020

Iª Série
Decreto Executivo Conjunto n.º 331/20
 (Ministérios das Finanças e dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
16/12/2020
Aprova as regras e procedimentos para a fixação e a alteração dos preços dos Produtos Derivados do Petróleo Bruto e do Gás Natural, nos termos do Modelo aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 283/20, de 27 de Outubro. – Revoga todas as disposições legais que contrariem o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Executivo n.º 132/19, de 6 de Junho, e o Decreto Executivo n.º 706/15, de 30 de Dezembro.
Iª Série
Lei n.º 40/20
 (Assembleia Nacional)
I
16/12/2020
Do Sistema de Pagamentos de Angola. – Revoga a Lei n.º 5/05, de 29 de Julho, e toda a legislação que contrarie o disposto na presente Lei.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 202 de 15 de Dezembro de 2020

Iª Série
Decreto Executivo n.º 330/20
 (Ministério da Educação)
I
15/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Ioca, sita no Município de Quimbele, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 329/20
 (Ministério da Educação)
I
15/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Ambuila, sita no Município de Ambuila, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 328/20
 (Ministério da Educação)
I
15/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Alto Zaza, sita no Município de Quimbele, Província do Uíge, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 327/20
 (Ministério da Educação)
I
15/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Bembe, sita no Município do Bembe, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 326/20
 (Ministério da Educação)
I
15/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Bungo, sita no Município do Bungo, Província do Uíge, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 325/20
 (Ministério da Educação)
I
15/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Puri, sita no Município do Puri, Província do Uíge, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 324/20
 (Ministério da Educação)
I
15/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Sacandicandica, sita no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 323/20
 (Ministério da Educação)
I
15/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Santo António, sita no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 322/20
 (Ministério da Educação)
I
15/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu da IEBA Kintino, sita no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 321/20
 (Ministério da Educação)
I
15/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu «Felisberto Domingos Ngunga», sita no Município de Catabola, Província do Bié, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 320/20
 (Ministério da Educação)
I
15/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 22 CCC1 do Calai, sita no Município de Calai, Província do Cuando Cubango, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 178/20
 (Presidente da República)
I
15/12/2020
Autoriza a despesa no valor global de Kz: 4 225 830 876,45, referente à aquisição de equipamentos médicos e mobiliários hospitalares para o Centro Médico Girassol de Viana Km 27, e autoriza a despesa no valor de Kz: 3 653 235 000,00, para o Contrato de Empreitada de Obras Públicas de Infra-Estruturas de especialidade para a adequação dos espaços, com vista à implementação dos serviços complementares no referido Centro Médico, e delega competências ao Presidente do Conselho de Administração da SONANGOL – E.P. para a aprovação das peças do procedimento contratual, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento e celebração do contrato.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 177/20
 (Presidente da República)
I
15/12/2020
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a adjudicação dos contratos de consultoria especializada para a realização de estudos de viabilidade económica e financeira do projecto do Terminal Oceânico da Barra do Dande, no valor de Kz:496 000 000,00, e de execução dos serviços de manutenção e preservação das infra-estruturas existentes no referido Terminal, no valor de Kz: 1 860 000 000,00, e delegada competência ao Presidente do Conselho de Administração da SONANGOL – E.P. para a aprovação das peças do procedimento, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, adjudicação das propostas para a celebração dos contratos, incluindo a assinatura dos mesmos.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 176/20
 (Presidente da República)
I
15/12/2020
Aprova a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, no valor de Euros 130 000 000,00, referente ao Contrato de Desenvolvimento, Produção e Fornecimento do Passaporte Electrónico Angolano e do respectivo Sistema, com a empresa «ANY Biztonsági Nyomda Nyrt (ANY Security Printing Company PLC)», aprova o acordo de Financiamento entre o Estado Angolano e o EXIM BANK da Hungria, no valor global de Euros 110 500 000,00 para a cobertura de 85% do valor do referido contrato, autoriza o Ministro do Interior a assinar o mesmo Contrato e a Ministra das Finanças a assinar o acordo supracitado e toda a documentação relacionada com o mesmo, incluindo a adenda e demais documentos financeiros, em nome e em representação da República de Angola.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 201 de 14 de Dezembro de 2020

Iª Série
Decreto Executivo n.º 319/20
 (Ministério da Educação)
I
14/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu n.º 5.106 – «Neves e Sousa», sita no Município de Viana, Província de Luanda, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 318/20
 (Ministério da Educação)
I
14/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu do Mucaba, sita no Município do Mucaba, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 317/20
 (Ministério das Finanças)
I
14/12/2020
Altera o Anexo da Estrutura de Dados do Regime Jurídico de Submissão Electrónica dos Elementos Contabilísticos dos Contribuintes, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 312/18, de 21 de Dezembro.