Dia: 11 de Janeiro, 2021

Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 5 de 8 de Janeiro de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/01/2021
Actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 314/20, de 11 de Dezembro, e demais legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 4 de 7 de Janeiro de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
07/01/2021
Aprova os Planos de Trabalho dos Grupos de Deputados Residentes para o Ano Parlamentar 2020-2021.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
07/01/2021
Da Expropriação por Utilidade Pública. – Revoga a Portaria n.º 14 507, de 19 de Agosto, e a Portaria n.º 23 404, de 17 de Junho, que tornaram extensivos a Angola a Lei n.º 2030, de 22 de Junho de 1948, e o Decreto n.º 43.587, de 8 de Abril de 1961, bem como toda a legislação que contrarie o presente Diploma.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 3 de 6 de Janeiro de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
06/01/2021
Nomeia Domingos Ferreira de Andrade para o cargo de 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
06/01/2021
Exonera Domingos Ferreira de Andrade do cargo de Inspector da Polícia Nacional.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
06/01/2021
Exonera António Maria Sita do cargo de 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional.

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Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 2 de 5 de Janeiro de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 7.026, sita no Município da Quiçama, Província de Luanda, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Kandumbo, sita no Município doTchicala Tcholohanga, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 26 turmas, 1 turno, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Lázaro Vilinga – Cutato, sita no Município do Chinguar, Província do Bié, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

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Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 1 de 4 de Janeiro de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
04/01/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceus n.os 4 056 e 4 083, sitas no Município do Cacuaco, Província de Luanda, com 17 salas de aulas, 51 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
04/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu da Caála, sita no Município da Caála, Província do Huambo, com 22 salas de aulas, 44 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
04/01/2021
Designa Vância de Fátima da Silva Costa, na qualidade de técnica em regime temporário, para integrar a Assessoria do Secretariado Permanente do Conselho Nacional de Águas.

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Cotações do Dia

11.01.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza
(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 652,50 – Variação (+) 0,21%
EUR 798,57 – Variação (-) 0,60%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 659,84 (Compra 647,61 Venda 672,08) – Variação (+) 0,21%
EUR 810,54 (Compra 792,58 Venda 828,51) – Variação (-) 0,60%

2.2 – Venda de Notas
USD 672,08 – Variação (+) 0,21%
EUR 828,51 – Variação (-) 0,60%

2.3 – Multicaixa
USD 672,08 – Variação (+) 0,21%
EUR 828,51 – Variação (-) 0,60%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 795,00 – Variação 0,00%
EUR 910,00 – Variação 0,00%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 790,00 – Variação 0,00%
EUR 900,00 – Variação 0,00%