| DOCUMENTO |
SÉRIE |
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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05/01/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 7.026, sita no Município da Quiçama, Província de Luanda, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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05/01/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Kandumbo, sita no Município doTchicala Tcholohanga, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 26 turmas, 1 turno, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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05/01/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Lázaro Vilinga – Cutato, sita no Município do Chinguar, Província do Bié, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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05/01/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Fernando Nhundo, sita no Município do Camacupa, Província do Bié, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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05/01/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu da Missão Católica, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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05/01/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 4.007, sita no Município de Cacuaco, Província de Luanda, com 13 salas de aulas, 39 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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05/01/2021
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Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceus n.os 4.070 e 4.071, sitas no Município de Cacuaco, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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05/01/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu n.º 12 – «Venâncio da Silva Lambo», sita no Município do Ukuma, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério do Interior)
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I
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05/01/2021
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Determina que os documentos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, nomeadamente Autorização de Residência, Cartão de Refugiado, Visto de Investidor, Visto de Trabalho, Visto de Permanência Temporária e Visto de Estudo, caducados a partir de 28 de Fevereiro de 2020, consideram-se válidos até 28 de Fevereiro de 2021. – Revoga todas as disposições que contrariem o disposto neste Diploma, nomeadamente o Decreto Executivo n.º 233/20, de 4 de Setembro.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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05/01/2021
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Estabelece o Calendário Académico Geral a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no Subsistema de Ensino Superior. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 3/17, de 26 de Janeiro.
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