DOCUMENTO |
SÉRIE |
DATA |
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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06/01/2021
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Nomeia Domingos Ferreira de Andrade para o cargo de 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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06/01/2021
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Exonera Domingos Ferreira de Andrade do cargo de Inspector da Polícia Nacional.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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06/01/2021
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Exonera António Maria Sita do cargo de 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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06/01/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1.147 – « PIR 4 de Junho », sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 7 salas de aulas, 21 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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06/01/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu « Pedras de Caniñgili» – Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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06/01/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1.506 – «São Domingos», sita no Distrito Urbano do Rangel, Município de Luanda, Província de Luanda, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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06/01/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu n.º 12 – «Longonjo», sita no Município do Longonjo, Província do Huambo, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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06/01/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1.230 – « 22 de Novembro», sita no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 18 salas de aulas, 54 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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06/01/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Rei Cilûlû Vanguevangue, sita no Município do Chinjenje, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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06/01/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu do Cachiungo, sita no Município do Cachiungo, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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