Diário da República – I.ª Série n.º 10 de 15 de Janeiro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
15/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Xavier Samacau, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios do Interior, dos Transportes e da Saúde)
I
15/01/2021
Suspende temporariamente as ligações aéreas regulares de passageiros com a República da África do Sul, a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, a partir da meia-noite (0h00) do dia 24 de Janeiro de 2021. – Revoga o Decreto Executivo Conjunto n.º 362/20, de 24 de Dezembro, e demais legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
15/01/2021
Nomeia Félix Cipriano, Assistente de 2.ª Classe, para integrar o quadro temporário do Assessor Jurídico de Modernização Administrativa e Intercâmbio do Vice-Presidente da República.
 

Leave a Reply

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.