Diário da República – I.ª Série n.º 18 de 27 de Janeiro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
27/01/2021
Gradua os Oficiais Generais, Almirantes e Superiores João Pedro Bartolomeu, José Paulo Isabel, Victoriano Sebastião dos Santos e Mário Bavo Amarelo ao Grau Militar de Tenente-General, Gomes Adão Francisco ao Grau Militar de Vice-Almirante, Abreu Pereira Calucango, Adriano Correia Vicente Nunes, Carlos dos Santos Francisco, José Pedro Mendes de Carvalho, Manuel Domingos Calandula, Nicolau Ganze Ernesto e Silvestre Gustavo ao Grau Militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
27/01/2021
Gradua as Subcomissárias Rosa da Fonseca Vieira Bessa de Campos e Engrácia Lopes da Costa ao posto policial de Comissária e a Superintende-Chefe Lisbela Carla Romão da Silva ao posto policial de Subcomissária.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
27/01/2021
Aprova o Estatuto Orgânico da Escola Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social. -Revoga o artigo 2.º do Decreto Presidencial n.º 171/14, de 23 de Julho.
 

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