Dia: 12 de Fevereiro, 2021

Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 27 de 11 de Fevereiro de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
11/02/2021
Aprova os Planos de Trabalho das Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional para o Ano Parlamentar 2020-2021.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
11/02/2021
Extingue o Instituto de Promoção e Coordenação da Ajuda às Comunidades (IPROCAC) e transfere as atribuições do extinto Instituto para o Departamento de Desenvolvimento Comunitário da Direcção Nacional da Acção Social do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 80/15, de 13 de Abril, e todas as disposições legais que contrariem o disposto no presente Decreto Presidencial
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 26 de 10 de Fevereiro de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
10/02/2021
Cria a Repartição Fiscal do Calai na Província do Cuando Cubango, Município do Calai, adstrita ao Serviço Regional da 6.ª Região Tributária, com dependência directa da Administração Geral Tributária.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
10/02/2021
Aprova o Relatório Anual de Actividades do Provedor de Justiça, referente ao ano de 2019.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 25 de 9 de Fevereiro de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
09/02/2021
Actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 10/21, de 8 de Janeiro, e demais legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
 
Informação Financeira Semanal

Informação Financeira Semanal – Taxas de Juro, Inflação, LUIBOR, BTs e OTs (12/02/2021)

1 – Taxas de Inflação

Dados referentes ao mês de Dezembro de 2020 
(última anunciada pelo BNA até o dia de hoje)

Inflação Mensal: 2,06%

Inflação Acumulada: 25,10%

Inflação Homóloga: 25,10%

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Cotações do Dia

12.02.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza
(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 647,92 – Variação (-) 0,07%
EUR 784,07 – Variação (-) 0,07%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 654,05 (Compra 643,51 Venda 664,58) – Variação 0,00%
EUR 795,35 (Compra 778,68 Venda 812,03) – Variação 0,00%

2.2 – Venda de Notas
USD 664,58 – Variação 0,00%
EUR 812,03 – Variação 0,00%

2.3 – Multicaixa
USD 664,58 – Variação 0,00%
EUR 812,03 – Variação 0,00%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 795,00 – Variação 0,00%
EUR 910,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares 
USD 790,00 – Variação 0,00%
EUR 900,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.