Dia: 19 de Fevereiro, 2021

Diário da República – I.ª Série n.º 29 de 17 de Fevereiro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/02/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário denominadas Liceu 11 de Novembro e Liceu Otchivanda, sitas no Município do Londuimbali, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/02/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Comandante Vilinga, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 78 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/02/2021
Estabelece as orientações para o funcionamento das classes de transição nas Instituições de Ensino Primário Públicas, Público-Privadas e Privadas, a vigorar durante o período de actividades lectivas presenciais e aprova a Adenda ao Calendário Escolar Nacional para o Ano Lectivo 2020/2021, para a 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª Classes.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
17/02/2021
Aprova o Regulamento da Produção Independente de Energia Eléctrica.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 28 de 12 de Fevereiro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
12/02/2021
Estabelece as regras de funcionamento da Central de Informação de Risco de Crédito (CIRC). – Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Aviso, nomeadamente o Aviso n.º 4/20, de 28 de Fevereiro, sobre a Central de Informação de Risco de Crédito.
Iª Série
 (Presidente da República)
i
12/02/2021
Aprova o Regulamento da Modalidade de Pré-Pagamento de Energia Eléctrica em Baixa Tensão. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Presidente da República)
i
12/02/2021
Aprova o Regime Jurídico da Taxa de Captação de Água do Domínio Hídrico. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
 

19.02.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 647,46 – Variação (-) 0,07%
EUR 781,80 – Variação (-) 0,29%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 654,05 (Compra 643,51 Venda 664,58) – Variação 0,00%
EUR 795,35 (Compra 778,68 Venda 812,03) – Variação 0,00%

2.2 – Venda de Notas
USD 664,58 – Variação 0,00%
EUR 812,03 – Variação 0,00%

2.3 – Multicaixa
USD 664,58 – Variação 0,00%
EUR 812,03 – Variação 0,00%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 760,00 – Variação 0,00%
EUR 880,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares 
USD 760,00 – Variação 0,00%
EUR 880,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Informação Financeira Semanal – Taxas de Juro, Inflação, LUIBOR, BTs e OTs (19/02/2021)

1 – Taxas de Inflação

Dados referentes ao mês de Janeiro de 2021 
(última anunciada pelo BNA até o dia de hoje)

Inflação Mensal: 1,50%

Inflação Acumulada: 1,50%

Inflação Homóloga: 24,41%

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