Diário da República – I.ª Série n.º 43 de 10 de Março de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministérios do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, e da Educação)
I
10/03/2021
Aprova o Regulamento dos Cursos de Agregação Pedagógica de Agentes de Educação e Ensino em serviço na Educação Pré-Escolar, no Ensino Primário e no Ensino Secundário. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
10/03/2021
Nomeia Satchimuna Severino Kapussu para o cargo de Chefe da Divião de Edições da Direcção de Documentação e Informação.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
10/03/2021
Dá por finda a comissão de serviço que Policarpo Francisco Sebastião João vinha exercendo no cargo
Iª Série
 (Presidente da República)
I
10/03/2021
Revoga o Decreto Presidencial n.º 24/17, de 17 de Fevereiro, que aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Estabilidade Financeira (CNEF).
Iª Série
 (Presidente da República)
I
10/03/2021
Aprova o Regulamento das Taxas a Cobrar pela Agência de Protecção de Dados. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

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