Diário da República – I.ª Série n.º 46 de 15 de Março de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
15/03/2021
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 503/18, de 15 de Novembro.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
15/03/2021
Elege Emanuela Epandi Idalina Gongo Vunge para membro no Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
15/03/2021
Aprova a substituição de Walter Alexandre Pereira Teixeira, membro da Agência de Protecção de Dados, por Manuel Figueiredo Mateus.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
15/03/2021
Aprova a substituição, por perda de mandato, de Carlos Raimundo Alberto por Lourenço Bento António.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
15/03/2021
Nomeia Edson Salek Francisco Pereira para o cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da empresa Angola Telecom – E.P., e delega poderes ao Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social para conferir posse à individualidade nomeada.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
15/03/2021
Nomeia as individualidades para integrarem o Conselho de Administração das Edições Novembro-E.P., e delega poderes ao Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social para conferir posse às individualidades nomeadas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
15/03/2021
Aprova o Relatório Final do Concurso Público n.º 003/MAT/2020, para a Construção de uma Infra-Estrutura Administrativa e Autárquica no Município do Negage, Província do Uíge, e autoriza o Ministro da Administração do Território, com poderes para subdelegar, a praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, no âmbito do referido Processo, incluindo a assinatura do Contrato.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
15/03/2021
Exonera Drumond Alcides Jaime Mafuta do cargo de Administrador não Executivo das Edições Novembro-E.P.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
15/03/2021
Exonera Victor Emanuel Nelson da Silva do cargo de Presidente do Conselho de Administração das Edições Novembro – E.P.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
15/03/2021
Exonera Mandela Nsito Barros do cargo de Administrador do Conselho de Administração da empresa Angola Telecom – E.P.
 

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