Diário da República – I.ª Série n.º 47 de 16 de Março de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República – Gabinete do Ministro de Estado para a Coordenação Económica)
I
16/03/2021
Aprova o Regulamento Interno do Conselho Económico Social.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
16/03/2021
Nomeia Luís Manuel da Fonseca Nunes para o cargo de Governador da Província de Benguela e Nuno Bernabé Mahapi Dala para o cargo de Governador da Província da Huíla.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
16/03/2021
Exonera Nuno Bernabé Mahapi Dala do cargo de Vice-Governador da Província da Huíla para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
16/03/2021
Exonera Luís Manuel da Fonseca Nunes do cargo de Governador da Província da Huíla e Rui Luís Falcão Pinto de Andrade do cargo de Governador da Província de Benguela.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
16/03/2021
Aprova o Regulamento sobre as Medidas Redutoras de Velocidade e Acalmia de Tráfego.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
16/03/2021
Aprova o regime de comparticipação atribuída aos Órgãos de Administração da Justiça pelos activos, financeiros e não financeiros, por si recuperados.
 

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