Diário da República – I.ª Série n.º 54 de 29 de Março de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher)
I
29/03/2021

Aprova o Regulamento Interno do Gabinete Jurídico e Intercâmbio (GJI) deste Ministério. – Revoga os Decretos Executivos n.os 140/20, de 8 de Abril, e 147/20, de 13 de Abril, que aprovam os Regulamentos Internos dos Gabinetes Jurídico e de Intercâmbio deste Ministério.

Iª Série
 (Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher)
I
29/03/2021

Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (DNIPCD) deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 152/20, de 15 de Abril.

Iª Série
 (Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher)
I
29/03/2021

Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional para as Políticas Familiares, Igualdade e Equidade do Género (DNPFIEG) deste Ministério. – Revoga os Decretos Executivos n.os 150/20 e 151/20, de 15 de Abril, que aprovam os Regulamentos Internos da Direcção Nacional para as Políticas Familiares e da Direcção Nacional dos Direitos da Mulher, Igualdade e Equidade do Género deste Ministério.

Iª Série
 (Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher)
I
29/03/2021

Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa (GCII) deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 145/20, de 13 de Abril.

Iª Série
 (Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher)
I
29/03/2021

Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 138/20, de 7 de Abril.

Iª Série
 (Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher)
I
29/03/2021

Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Recursos Humanos (GRH) deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 137/20, de 7 de Abril.

 

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