Diário da República – I.ª Série n.º 64 de 13 de Abril de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
13/04/2021
Autoriza o Instituto Superior Politécnico Atlântida a expandir o desenvolvimento da sua missão na Localidade de Mazozo, que está integrada no Município do Icolo e Bengo, na Província de Luanda, com a denominação de «Pólo de Mazozo do Instituto Superior Politécnico Atlântida».
Iª Série
 (Tribunal de Contas)
I
13/04/2021
Jubila os Juízes Aniceto Miguel da Costa Aragão, Gilberto de Faria Magalhães, Caetano Francisco Baião e Eva Francisco da Costa Almeida.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
13/04/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a adjudicação dos Contratos de Empreitadas de Obras Públicas para a construção e apetrechamento do Hospital Pediátrico do Huambo, no valor de Euros 123 703 013,11 e da fiscalização da referida empreitada no valor de Euros 1 855 545,19, empreitada de obras públicas para a construção e apetrechamento do Hospital Geral do Bailundo, no valor de Euros 50 449 530,08 e da fiscalização da referida empreitada no valor de Euros 756.742,95, e delega competência à Ministra da Saúde, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, no âmbito do referido Procedimento, adjudicação das propostas para a celebração dos Contratos, incluindo a assinatura dos mesmos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
13/04/2021
Aprova as Medidas de Gestão das Pescarias Marinhas, da Pesca Continental, da Aquicultura e do Sal para o ano 2021.
 

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