Diário da República – I.ª Série n.º 69 de 20 de Abril de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente)
I
20/04/2021
Classifica como Sítio de Interesse Histórico-Cultural Nacional a antiga «Praça dos Escravos» e o antigo «Porto Cuanza», na Comuna de Massangano, Município de Cambambe, Província do Cuanza-Norte.
Iª Série
 (Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente)
I
20/04/2021
Classifica como Sítio de Interesse Histórico Nacional os Escombros do antigo Palácio do Governo Provincial do Cunene, no Município de Ondjiva, Província do Cunene.
Iª Série
 (Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente)
I
20/04/2021
Declara o SONA como Património Cultural Imaterial Nacional no domínio das Expressões Culturais.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
20/04/2021
Aprova a fusão entre o Instituto Angolano de Normalização e Qualidade (IANORQ) e o Instituto Angolano de Acreditação (IAAC), passando a denominar-se Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 61/16, de 22 de Março, e o Decreto Presidencial n.º 103/15, de 12 de Maio.

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