Diário da República – I.ª Série n.º 70 de 21 de Abril de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
21/04/2021
Rectifica a Resolução n.º 7-A/21, de 24 de Fevereiro, publicada no Diário da República n.º 34, I Série, que aprova a substituição de Cláudio da Conceição Henriques da Silva, membro da Comissão Nacional Eleitoral, por Domingos Inácio Francisco Viena.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/04/2021
Aprova a Adenda ao Contrato de Construção da Urbanização de Capari, no valor em Kwanzas equivalente a USD 5 506 295,06, para a realização de trabalhos a mais no âmbito do contrato Capari/Km 44/Zango Social Housing Project in Luanda, Angola – Apartment Package e autoriza o Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, com poderes para subdelegar, em representação do Estado Angolano, a celebrar a Adenda acima referida e a praticar todos os actos inerentes a esse processo.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/04/2021
Nomeia Jorge Manuel dos Santos para o cargo de Comandante da Marinha de Guerra Angolana.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/04/2021
Exonera Arnaldo de Carvalho Ribeiro Guimarães do cargo de Administrador da Agência Nacional de Resíduos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/04/2021
Exonera Jorge Manuel dos Santos do cargo de Comandante do Instituto Superior de Ensino Militar e João Pedro da Cunha Júnior do cargo de Comandante da Marinha de Guerra Angolana.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/04/2021
Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 7 776 000 000,00, para o pagamento de despesas com a supervisão do Registo Eleitoral Presencial e pré-mapeamento das Assembleias de Voto para as Eleições Gerais de 2022.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/04/2021
Aprova o Estatuto Orgânico da Biblioteca Nacional de Angola. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 206/15, de 30 de Outubro.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/04/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 10/11, de 7 de Janeiro.
 

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