Diário da República – I.ª Série n.º 90 de 18 de Maio de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério dos Transportes)
I
18/05/2021
Aprova o Regulamento Interno do Conselho Consultivo deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 316/18, de 19 de Agosto, e toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Ministério da Energia e Águas)
I
18/05/2021
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Energias Renováveis e Electrificação Rural deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 16/19, de 11 de Janeiro, que aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Energias Renováveis e Electrificação Rural, e o Decreto Executivo n.º 17/19, de 11 de Janeiro, que aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Electrificação Rural e Local.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura e Pescas)
I
18/05/2021
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Infra-Estruturas deste Ministério.
 

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