Dia: 25 de Maio, 2021

Diário da República – I.ª Série n.º 93 de 21 de Maio de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente)
I
21/05/2021
Classifica como «Património Histórico-Cultural Nacional» o Antigo Edifício da Capitania do Porto de Luanda, situado no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura e Pescas)
I
21/05/2021
Aprova os procedimentos para o registo de consultores e empresas interessadas na realização de estudos técnicos florestais de suporte ao processo de solicitação de licenças e contratos de concessão para a exploração de recursos florestais, faunísticos e apícolas.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
21/05/2021
Nomeia José Maria Ribeiro para a categoria de Analista de 3.ª Classe, no quadro de pessoal dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
21/05/2021
Nomeia Gaspar Marcos Massango para a categoria de Analista de 3.ª Classe, no quadro de pessoal dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
21/05/2021
Exonera Renaldo José Tenete Pereira, Analista de 3.ª Classe, do quadro temporário do Gabinete do Assessor para a Governação Local e Autárquica.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
21/05/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de consumíveis e materiais de escritório, de higiene e limpeza, e eléctrico, aprova o convite e o caderno de encargos, delega poderes a Isabel Sambo Samuel Francisco Miguel, Directora de Administração e Finanças, para a assinatura do contrato e cria a Comissão de Avaliação do referido procedimento.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/05/2021
Aprova a celebração da Adenda ao Contrato de Empreitada para as obras de reforço do sistema de abastecimento de água da Localidade de Ucuma, na Província do Huambo, no valor de Kz: 77 327 053,53, e autoriza o Ministro da Energia e Águas, com poderes para subdelegar, a celebrar a Adenda acima referida com a empresa CERTAVE – Sociedade Comercial e Industrial, S.A., e a praticar todos os actos inerentes ao processo.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/05/2021
Aprova a celebração da Adenda ao Contrato de Empreitada de Obras Públicas para a reabilitação e expansão do sistema municipal de abastecimento de água do Virei, no valor de Kz: 103 402 104,09, e autoriza o Ministro da Energia e Águas, com poderes para subdelegar, a celebrar a Adenda acima referida com a empresa Tomás de Oliveira Empreiteiros, S.A., e a praticar todos os actos inerentes ao processo.

25.05.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 643,24 – Variação (-) 0,12%
EUR 758,56 – Variação (-) 3,43%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 650,48 (Compra 641,63 Venda 659,32) – Variação (-) 0,12%
EUR 797,34 (Compra 783,60 Venda 811,09) – Variação (+) 0,01%

2.2 – Venda de Notas
USD 659,32 – Variação (-) 0,12%
EUR 811,09 – Variação (+) 0,01%

2.3 – Multicaixa
USD 659,32 – Variação (-) 0,12%
EUR 811,09 – Variação (+) 0,01%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 700,00 – Variação 0,00%
EUR 800,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

4 – PRIVATE DEALS 
USD 700,00 – Variação 0,00%
EUR 800,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.