Homologa as inovações e reformas introduzidas aos planos de estudos de 12 cursos de graduação ministrados no Instituto Superior Politécnico Kangonjo. – Derroga os Planos de Estudos dos Cursos de Licenciatura em Análises Clínicas, Ciências Farmacêuticas, Ciências Políticas e Relações Internacionais, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Informática, Engenharia de Telecomunicações, Gestão Pedagógica, Psicologia e Sociologia no Instituto Superior Politécnico Kangonjo.

Aprova a substituição definitiva, por morte, do Deputado Victorino Nhani e aprova o preenchimento da vaga pela Deputada substituta Sofia Porfírio Kassungu Mussonguela, que passa a integrar a Comissão de Economia eFinanças e o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos de África.

Aprova a substituição definitiva, por morte, do Deputado Adérito Jaime Fernandes Kandambu e aprova o preenchimento da vaga pelo Deputado substituto Eduardo Songuile Endôme Faustino, que passa a integrar a Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos e Comunicação Social e o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos da Ásia e Oceania.

Aprova a cessação de efectividade de funções do Deputado substituto José Maria Jamba, n.º 5 da lista de efectivos do Partido MPLA, Círculo Eleitoral Provincial do Namibe, e aprova o preenchimento da vaga pelo Deputado Rui Falcão Pinto de Andrade, n.º 1 da lista de efectivos do Partido MPLA do Círculo Eleitoral Provincial do Namibe, que passa a integrar a Comissão de Família, Infância e Acção Social e o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos da Ásia e Oceania.

Aprova a suspensão do mandato do Deputado António dos Santos França e aprova o preenchimento da vaga pelo Deputado substituto António Rodrigues Afonso Paulo, que passa a integrar a Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos e o Grupo Nacional de Acompanhamento dos Parlamentos da América Central.

Aprova a transferência dos Deputados Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem, da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos para a Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João António Lineha Muhembo, da Comissão de Família, Infância e Acção Social para a Comissão de Economia e Finanças, Antonino Filipe, da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para a Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Helena Bonguela Abel, da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para a Comissão de Direitos Humanos, Petições, Sugestões e Reclamações dos Cidadãos, Félix Simão Lucas, da Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar para a Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos, Araújo Macyke Pena, da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro para a Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Adalberto Costa Júnior, da Comissão de Economia e Finanças para a Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro, Sediangani Mbimbi, da Comissão de Economia e Finanças para a Comissão de Direitos Humanos, Petições, Sugestões e Reclamações dos Cidadãos, Maria Luísa Andrade, da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia para a Comissão de Economia e Finanças, Franco Meneses Marcolino Nhani, da Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desporto para a Comissão de Administração do Estado e Poder Local, Regina Txipoya, da Comissão de Direitos Humanos, Petições, Sugestões e Reclamações dos Cidadãos para a Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar.