Diário da República – I.ª Série n.º 106 de 09 de Junho de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente)
I
09/06/2021
Rectifica o artigo 1.º do Decreto Executivo n.º 124/21, de 13 de Maio, publicado no Diário da República n.º 87, I Série, que aprova o Regime de Normas de Utilização dos Serviços de Tecnologias de Informação deste Ministério.
Iª Série
 (Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente)
I
09/06/2021
Rectifica o artigo 1.º do Decreto Executivo n.º 100/21, de 20 de Abril, publicado no Diário da República n.º 69, I Série, que classifica como Sítio de Interesse Histórico Nacional os Escombros do Antigo Palácio do Governo Provincial do Cunene, no Município do Cuanhama, Província do Cunene.
Iª Série
 (Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente)
I
09/06/2021
Classifica como «Sítios de Interesse Histórico Nacional» os monumentos e lugares de memória na Província do Cunene, designadamente, o Bunker do Naikapala II, o Antigo Quartel das TGFA, em Môngua, ambos situados no Município de Cuanhama, o Memorial da Solidariedade Angola-Cuba, o Aeródromo de Xangongo, as Antigas Pontes sobre o Rio Cunene, situados em Xangongo, no Município de Ombadja, o Antigo Comando da II Brigada de Infantaria e o Monumento-Carta do Presidente Fidel de Castro aos Defensores de Cahama, situados no Município da Cahama.
Iª Série
 (Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente)
I
09/06/2021
Classifica como «Sítio de Interesse Histórico Nacional» o «Local do Massacre de Cassinga», no Município da Jamba, Província da Huíla.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
09/06/2021
Autoriza a instalação e o funcionamento do Mercado Abastecedor do Benfica, localizado na Província de Luanda, Zona Verde, Comuna do Benfica, Município de Belas, como serviço complementar de apoio ao escoamento da produção nacional, e aprova o seu Regulamento Orgânico.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
09/06/2021
Autoriza a instalação e o funcionamento do Centro de Logística e de Distribuição de Luanda, localizado na Província de Luanda, Km 28, Distrito Urbano da Baia, Município de Viana, e aprova o seu Regulamento Orgânico.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
09/06/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Executivo n.º 183/14, de 20 de Junho.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
09/06/2021
Cria o Instituto de Especialização em Saúde (IES), e aprova o seu Estatuto Orgânico. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto n.º 15/04, de 28 de Maio.
 

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