Dia: 2 de Julho, 2021

Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 122 de 1 de Julho de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
01/07/2021
Nomeia Hélio Delize Neto de Almeida para o cargo de Vice-Governador da Província da Huíla para o Sector Técnico e Infra-Estruturas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
01/07/2021
Nomeia Manuel José da Costa Molares D’Abril para o cargo de Secretário de Estado para o Ordenamento do Território.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
01/07/2021
Nomeia Ana Paula Chantre Luna de Carvalho para o cargo de Governadora da Província de Luanda.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
01/07/2021
Exonera Joana Lina Ramos Baptista Cândido do cargo de Governadora da Província de Luanda.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
01/07/2021
Exonera Ana Paula Chantre Luna de Carvalho do cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 121 de 30 de Junho de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
i
30/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Administração e Serviços n.º 1.605, sita no Distrito Urbano do Neves Bendinha, Município de Luanda, Província de Luanda, com 14 salas de aulas, 42 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
i
30/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico do Ngola Kiluanje n.º 1.405, sita no Distrito Urbano do Ngola Kiluanje, Município de Luanda, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
i
30/06/2021
Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Geral denominada Complexo Escolar n.º 1.506 – São Domingos, sita no Distrito Urbano do Rangel, Município de Luanda, Província de Luanda, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
i
30/06/2021
Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Geral denominada Complexo Escolar n.º 1.504 – Rei Mandume, sita no Distrito Urbano do Rangel, Município de Luanda, Província de Luanda, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
i
30/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1.507 – Papa João XXIII, sita no Distrito Urbano do Rangel, Município de Luanda, Província de Luanda, com 6 salas de aulas, 6 turmas, 1 turno, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
i
30/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 9.026 – Sapu, sita no Município de Talatona, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
i
30/06/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceu n.º 9.006 e Liceu n.º 9.036 – 28 de Agosto, sitas no Município de Talatona, Província de Luanda, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
i
30/06/2021
Aprova o Calendário do Ciclo Formativo para o ano 2021 e o seu instrutivo.
Iª Série
 (Presidente da República)
i
30/06/2021
Autoriza a rescisão do contrato de fornecimento de meios, equipamentos e serviços para o Museu/Centro de Ciência e Tecnologia de Luanda, celebrado entre o Gabinete de Obras Especiais (GOE) e a Empresa Internacional de Equipamentos Científicos, S.A. (I.E.C.S.A.). – Revoga o Despacho Presidencial n.º 262/16, de 1 de Setembro.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 120 de 29 de Junho de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Telecomunicações n.º 1.534, sita no Distrito Urbano do Rangel, Município de Luanda, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola ora criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1.145 – Ngola Kiluanje, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 53 salas de aulas, 159 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério «Mutu-Ya-Kevela» n.º 1.223, sita no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 31 salas de aulas, 62 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1.229 – Garcia Neto, sita no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério – Marista n.º 1.143, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 22 salas de aulas, 44 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1.230 – 22 de Novembro, sita no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 18 salas de aulas, 54 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Artes n.º 9.011 – CEARTE, sita no Município de Talatona, Província de Luanda, com 22 salas de aulas, 22 turmas, 1 turno, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/06/2021
Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Geral denominada Complexo Escolar n.º 1.108 – Monte Sinai, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde n.º 5.146, sita no Zango 5, Município de Viana, Província de Luanda, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Industrial n.º 5.147 – 17 de Dezembro, sita no Zango 5, Município de Viana, Província de Luanda, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Administração e Serviços n.º 5.144, sita no Zango 1, Município de Viana, Província de Luanda, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Industrial n.º 1.225 – Alda Lara, sita no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 22 salas de aulas, 66 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Administração e Gestão n.º 5.099 – Eliada, sita no Município de Viana, Província de Luanda, com 23 salas de aulas, 46 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Administração e Serviços n.º 5.101, sita no Zango 1, Município de Viana, Província de Luanda, com 19 salas de aulas, 38 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/06/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Industrial de Viana n.º 5.103 – Camadeira, sita no Município de Viana, Província de Luanda, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 119 de 28 de Junho de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
28/06/2021
Aprova os modelos de selos e as suas especificidades para a afixação nos veículos motorizados.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/06/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial para a adjudicação dos contratos de empreitada de contenção e estabilização da ravina no Centro de Captação de Água do Mussungue, no valor de Kz: 519 389 168,18, no Centro de Distribuição de Sachindongo, no valor de Kz: 572 248 844,24, e os contratos de fiscalização das referidas empreitadas, no valor de Kz: 32 749 140,37, e delega competência ao Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento contratual, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento, incluindo a celebração dos referidos contratos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/06/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMET). – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 230/14, de 4 de Setembro.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/06/2021
Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 57 575 480 978,82, para efeito de registo das despesas das Missões Diplomáticas e Postos Consulares no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE).
Cotações do Dia

02.07.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza
(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 645,10 – Variação (-) 0,45%
EUR 774,04 – Variação (-) 1,09%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 652,03 (Compra 643,48 Venda 660,58) – Variação (-) 0,45%
EUR 776,63 (Compra 763,65 Venda 789,61) – Variação (-) 1,03%

2.2 – Venda de Notas
USD 660,58 – Variação (-) 0,45%
EUR 789,61 – Variação (-) 0,96%

2.3 – Multicaixa
USD 660,58 – Variação (-) 0,45%
EUR 789,61 – Variação (-) 0,96%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 705,00 – Variação 0,00%
EUR 805,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

4 – PRIVATE DEALS 
USD 705,00 – Variação 0,00%
EUR 805,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.