Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Telecomunicações n.º 1.534, sita no Distrito Urbano do Rangel, Município de Luanda, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola ora criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1.145 – Ngola Kiluanje, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 53 salas de aulas, 159 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério «Mutu-Ya-Kevela» n.º 1.223, sita no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 31 salas de aulas, 62 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1.229 – Garcia Neto, sita no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério – Marista n.º 1.143, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 22 salas de aulas, 44 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1.230 – 22 de Novembro, sita no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 18 salas de aulas, 54 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Artes n.º 9.011 – CEARTE, sita no Município de Talatona, Província de Luanda, com 22 salas de aulas, 22 turmas, 1 turno, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Geral denominada Complexo Escolar n.º 1.108 – Monte Sinai, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde n.º 5.146, sita no Zango 5, Município de Viana, Província de Luanda, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Industrial n.º 5.147 – 17 de Dezembro, sita no Zango 5, Município de Viana, Província de Luanda, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Administração e Serviços n.º 5.144, sita no Zango 1, Município de Viana, Província de Luanda, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Industrial n.º 1.225 – Alda Lara, sita no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 22 salas de aulas, 66 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Administração e Gestão n.º 5.099 – Eliada, sita no Município de Viana, Província de Luanda, com 23 salas de aulas, 46 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Administração e Serviços n.º 5.101, sita no Zango 1, Município de Viana, Província de Luanda, com 19 salas de aulas, 38 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Industrial de Viana n.º 5.103 – Camadeira, sita no Município de Viana, Província de Luanda, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.