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Iª Série
(Ministério da Educação)
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30/06/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Administração e Serviços n.º 1.605, sita no Distrito Urbano do Neves Bendinha, Município de Luanda, Província de Luanda, com 14 salas de aulas, 42 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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30/06/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico do Ngola Kiluanje n.º 1.405, sita no Distrito Urbano do Ngola Kiluanje, Município de Luanda, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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30/06/2021
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Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Geral denominada Complexo Escolar n.º 1.506 – São Domingos, sita no Distrito Urbano do Rangel, Município de Luanda, Província de Luanda, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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30/06/2021
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Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Geral denominada Complexo Escolar n.º 1.504 – Rei Mandume, sita no Distrito Urbano do Rangel, Município de Luanda, Província de Luanda, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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30/06/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1.507 – Papa João XXIII, sita no Distrito Urbano do Rangel, Município de Luanda, Província de Luanda, com 6 salas de aulas, 6 turmas, 1 turno, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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30/06/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 9.026 – Sapu, sita no Município de Talatona, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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30/06/2021
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Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceu n.º 9.006 e Liceu n.º 9.036 – 28 de Agosto, sitas no Município de Talatona, Província de Luanda, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
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30/06/2021
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Aprova o Calendário do Ciclo Formativo para o ano 2021 e o seu instrutivo.
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Iª Série
(Presidente da República)
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30/06/2021
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Autoriza a rescisão do contrato de fornecimento de meios, equipamentos e serviços para o Museu/Centro de Ciência e Tecnologia de Luanda, celebrado entre o Gabinete de Obras Especiais (GOE) e a Empresa Internacional de Equipamentos Científicos, S.A. (I.E.C.S.A.). – Revoga o Despacho Presidencial n.º 262/16, de 1 de Setembro.
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