Dia: 9 de Julho, 2021

Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 127 de 8 de Julho de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
i
08/07/2021
Cria a Comissão Multissectorial para a Alteração da Divisão Político-Administrativa do País, com enfoque para as Províncias do Cuando Cubango, Lunda-Norte, Malanje, Moxico e Uíge, coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.
Iª Série
 (Presidente da República)
i
08/07/2021
Actualiza as Medidas de Prevenção e Controlo da Propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 150/21, de 8 de Junho, e demais legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 126 de 7 de Julho de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde do Calawenda n.º 3.119, sita no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 19 salas de aulas, 38 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Administração e Gestão n.º 2.012, sita no Município de Belas, Província de Luanda, com 32 salas de aulas, 64 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Hotelaria e Turismo do Kilamba n.º 2.009 – Terra do Ngola sita no Município de Belas, Província de Luanda, com 32 salas de aulas, 64 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Ciências Religiosas de Angola n.º 1.144 – ICRA, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Industrial n.º 1.119 – Simione Mucune, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Economia de Luanda (IMEL) n.º 1.142, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 36 salas de aulas, 108 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Comercial de Luanda n.º 1.141, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 22 salas de aulas, 66 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde de Luanda n.º 1.125, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Geral denominada Complexo Escolar n.º 1.609 – Jango da Inteligência, sita no Distrito Urbano do Neves Bendinha, Município de Luanda, Província de Luanda, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
06/07/2021
Aprova o Calendário do Ano Académico 2021/2022 a vigorar no Subsistema de Ensino Superior, bem como os princípios orientadores para a sua organização e concretização.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 125 de 6 de Julho de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde do Calawenda n.º 3.119, sita no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 19 salas de aulas, 38 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Administração e Gestão n.º 2.012, sita no Município de Belas, Província de Luanda, com 32 salas de aulas, 64 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Hotelaria e Turismo do Kilamba n.º 2.009 – Terra do Ngola sita no Município de Belas, Província de Luanda, com 32 salas de aulas, 64 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Ciências Religiosas de Angola n.º 1.144 – ICRA, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Industrial n.º 1.119 – Simione Mucune, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Economia de Luanda (IMEL) n.º 1.142, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 36 salas de aulas, 108 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Comercial de Luanda n.º 1.141, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 22 salas de aulas, 66 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde de Luanda n.º 1.125, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/07/2021
Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Geral denominada Complexo Escolar n.º 1.609 – Jango da Inteligência, sita no Distrito Urbano do Neves Bendinha, Município de Luanda, Província de Luanda, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
06/07/2021
Aprova o Calendário do Ano Académico 2021/2022 a vigorar no Subsistema de Ensino Superior, bem como os princípios orientadores para a sua organização e concretização.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 124 de 5 de Julho de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
05/07/2021
Regula a actividade de auditoria externa nas Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Nacional de Angola, cujo objecto principal é a análise das demonstrações financeiras à data de fecho de contas. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Aviso, designadamente o Aviso n.º 4/13, de 22 de Abril, sobre Auditoria Externa.
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
05/07/2021
Estabelece as características dos elementos integrantes dos fundos próprios e regras uniformes em matérias de requisitos prudenciais gerais que as Instituições devem cumprir. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Aviso, designadamente o Aviso n.º 3/13, de 22 de Abril, Aviso n.º 7/16, de 22 de Junho, Aviso n.º 2/16, de 15 de Junho, Aviso n.º 3/16, de 16 de Junho, Aviso n.º 4/16, de 22 de Junho, Aviso n.º 5/16, de 22 de Junho, Aviso n.º 9/16, de 22 de Junho, Aviso n.º 8/16, de 22 de Junho, Aviso n.º 11/14, de 17 de Dezembro, Aviso n.º 12/14, de 17 de Dezembro, Instrutivo n.º 11/16, de 8 de Agosto, Instrutivo n.º 1/15, de 14 de Janeiro, e Instrutivo n.º 9/15, de 4 de Junho.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
05/07/2021
Aprova as taxas e sobretaxas a serem cobradas pela exportação de produtos derivados de petróleo, a título de emolumentos gerais aduaneiros e definidas quotas de exportação de combustíveis.
Cotações do Dia

09.07.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza
(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 643,12 – Variação (-) 0,29%
EUR 762,87 – Variação (+) 0,07%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 650,97 (Compra 642,44 Venda 659,51) – Variação (-) 0,15%
EUR 773,64 (Compra 760,71 Venda 786,56) – Variação (-) 0,02%

2.2 – Venda de Notas
USD 659,51 – Variação (-) 0,15%
EUR 786,56 – Variação (-) 0,02%

2.3 – Multicaixa
USD 659,51 – Variação (-) 0,15%
EUR 786,56 – Variação (-) 0,02%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

4 – PRIVATE DEALS 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

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