Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde do Calawenda n.º 3.119, sita no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 19 salas de aulas, 38 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Administração e Gestão n.º 2.012, sita no Município de Belas, Província de Luanda, com 32 salas de aulas, 64 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Hotelaria e Turismo do Kilamba n.º 2.009 – Terra do Ngola sita no Município de Belas, Província de Luanda, com 32 salas de aulas, 64 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Ciências Religiosas de Angola n.º 1.144 – ICRA, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Industrial n.º 1.119 – Simione Mucune, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Economia de Luanda (IMEL) n.º 1.142, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 36 salas de aulas, 108 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Comercial de Luanda n.º 1.141, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 22 salas de aulas, 66 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde de Luanda n.º 1.125, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Geral denominada Complexo Escolar n.º 1.609 – Jango da Inteligência, sita no Distrito Urbano do Neves Bendinha, Município de Luanda, Província de Luanda, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Aprova o Calendário do Ano Académico 2021/2022 a vigorar no Subsistema de Ensino Superior, bem como os princípios orientadores para a sua organização e concretização.