Diário da República – I.ª Série n.º 128 de 9 de Julho de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
09/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Administração e Serviços n.º 3.092, sita no Município de Cazenga, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
09/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico n.º 3.072, sita no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
09/07/2021
Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados-Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) relativo ao estabelecimento do Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da SADC – SACREEE.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
09/07/2021
Aprova, para ratificação, o Acordo de Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC-FDR/SADC.
 

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