Diário da República – I.ª Série n.º 134 de 19 de Julho de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério n.º 3.188 – Marconi, sita no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 19 salas de aulas, 38 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/07/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceu n.º 3.088 e Liceu n.º 3.096, sitas no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 3.040 – Óscar Ribas, sita no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 19 salas de aulas, 57 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 3.055, sita no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 23 salas de aulas, 69 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 3.043, sita no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 24 salas de aulas, 72 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/07/2021
Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Geral denominada Complexo Escolar n.º 3.079 – Frei Benjamim José Maiato, sita no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 14 salas de aulas, 42 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 7.026, sita no Município da Quiçama, Província de Luanda, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/07/2021
Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Geral denominada Complexo Escolar n.º 8.015, João Piamarta – Golf 2, sita no Município do Kilamba Kiaxi, Província de Luanda, com 47 salas de aulas, 94 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 8.036 – Simão Toco, sita no Município do Kilamba Kiaxi, Província de Luanda, com 41 salas de aulas, 82 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
19/07/2021
Do Imposto Especial de Consumo. – Revoga as Leis n.º 8/19, de 24 de Abril, e n.º 18/19, de 13 de Agosto.
 

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