Diário da República – I.ª Série n.º 139 de 26 de Julho de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério de Belize, sita no Município de Belize, Província de Cabinda, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério n.º 5 «José Manuel Lembe», sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério n.º 1 «Amor do Povo», sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 19 salas de aulas, 57 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério n.º 11 «Certeza Muconda», sita no Município de Muconda, Província da Lunda-Sul, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 5.128 – Estevão Sandor, sita no Município de Viana, Província de Luanda, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura e Pescas)
I
26/07/2021
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Tecnologias de Informação, Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura e Pescas)
I
26/07/2021
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Florestas deste Ministério.
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