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Iª Série
(Ministério da Educação)
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27/07/2021
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Cabinda, sita no Município de Cabinda, Província de Cabinda, com 23 salas de aulas, 69 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde Cabinda, sita no Município de Cabinda, Província de Cabinda, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Buco-Zau, sita no Município de Buco Zau, Província de Cabinda, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde n.º 1, sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Saurimo n.º 1, sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico n.º 8 «Luar», sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 20 salas de aulas, 60 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Administração e Gestão n.º 7, sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 19 salas de aulas, 57 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1 «José do Manuel Salucombo», sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 24 salas de aulas, 72 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
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Iª Série
(Vice-Presidente da República)
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I
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27/07/2021
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Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Serviços de Seguros, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso, e delega poderes a Isabel Sambo Samuel Francisco Miguel, Directora de Administração e Finanças, para a assinatura do correspondente Contrato.
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