Dia: 25 de Agosto, 2021

Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 158 de 20 de Agosto de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 16 – Luhamune, Escola Primária n.º 19 de Tchinjanguiti, Escola Primária n.º 20 de Cacucu, Escola Primária n.º 22 de Canjangui, Escola Primária n.º 24 – Etulula I e Escola Primária n.º 28 – Calilongue, sitas no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 6 – Ngola Kiluanje, sita no Município de Cacuso, Província de Malanje, com 8 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 44 – Eiffeil, sita no Município de Malanje, Província de Malanje, com 6 salas de aulas, 6 turmas, 1 turno, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 112 – João Domingos Nkodi, sita no Município do Ambriz, Província do Bengo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 100 – Pedro Francisco Sabú, Escola Primária n.º 101 – Ngola Mbandi, Escola Primária n.º 102 – Augusto Ngangula, Escola Primária n.º 103 – 5 de Maio, Escola Primária n.º 109 – Nimi ya Lukeni e Escola Primária n.º 110 – Ndongalasia Nkwa Munwa, sitas no Município do Ambriz, Província do Bengo, com 7 salas de aulas,14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 106 – Nkimpa Nvita, Escola Primária n.º 107 – Dr. Agostinho Neto e Escola Primária n.º 108 – Nzinga Nkuvu, sitas no Município do Ambriz, Província do Bengo, com 6 salas de aulas,12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 104 – 11 de Novembro e a Escola n.º 105 – António Luís, sitas no Município do Ambriz, Província do Bengo, com 8 salas de aulas,16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 418 – Massunda, sita no Município dos Dembos, Província do Bengo, com 8 salas de aulas,16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 415 – David Cassule, sita no Município dos Dembos, Província do Bengo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 400 – Elias Fula e Escola Primária n.º 401 – Mbanza de Quibaxe, sitas no Município dos Dembos, Província do Bengo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu de Caungula, sita no Município de Caungula, Província da Lunda-Norte, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu do Cambulo, sita no Município do Cambulo, Província da Lunda-Norte, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 211 – Vicente de Almeida, sita no Município de Bula Atumba, Província do Bengo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 202 – Luís Graciano, sita no Município de Bula Atumba, Província do Bengo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 204 – João André Domingos, Escola Primária n.º 206 – Abílio César Armando e Escola Primária n.º 208 – Paulo, sitas no Município de Bula Atumba, Província do Bengo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 201 – Bula Atumba – Sede, sita no Município de Bula Atumba, Província do Bengo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 157 de 19 de Agosto de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/08/2021
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária Imaculado Coração de Maria e Escola Primária Luenda, sitas no Município do Lucapa, Província da Lunda-Norte, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/08/2021
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 17 de Quirono e Escola Primária n.º 29 – Cassema, sitas no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/08/2021
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 14 – Nhani II, Escola Primária n.º 26 – Dungo, Escola Primária n.º 30 – Katocola, Escola Primária n.º 6 – Pessela e Escola Primária n.º 31 – São João, sitas no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/08/2021
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária Dr. António Agostinho Neto e Escola Primária n.º 51 – Calonda, sitas no Município do Lucapa, Província da Lunda-Norte, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 3 – Nzinga Mbandi, sita no Município de Cangandala, Província de Malanje, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
19/08/2021
Aprova a substituição dos membros nas Comissões Municipais Eleitorais do Lobito, Balambo e Ganda na Província de Benguela, Lubango e Cuvango na Província da Huíla, Huambo, Caála, Chicala Cholohanga, Ukunha, Mungo e Ekuma na Província do Huambo, Tomboco, Soyo, Noqui, Nzeto, Kuimba e M’ Banza Congo na Província do Zaire, indicados pelo Partido UNITA.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
19/08/2021
Aprova a substituição dos membros na Comissão Provincial Eleitoral do Zaire, indicados pelo Partido UNITA.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
19/08/2021
Autoriza a celebração do Aditamento ao Contrato de Financiamento entre o Ministério das Finanças, em representação da República de Angola e o Standard Bank de Angola, S.A., aprovado pelo Despacho Presidencial n.º 191/19, de 5 de Novembro, no valor em Kwanzas equivalente a USD 30 391 818,52, para o reforço dos recursos financeiros necessários à execução do Projecto de Revitalização dos Eixos Viários da Cidade de Luanda – Fase III – Ruas de Luanda, e autoriza a Ministra das Finanças para, em nome e representação da República de Angola, com a faculdade de subdelegar, a assinar o referido Aditamento e toda a documentação relacionada com o mesmo.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
19/08/2021
Autoriza o Ministro dos Transportes a tomar todas as providências com vista a assegurar a transferência das acções da Caioporto, S.A. para o Porto de Cabinda, E.P.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
19/08/2021
Aprova a celebração do Acordo de Financiamento entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças e a instituição financeira inglesa Standard Chartered Bank, S.A., no valor global de ? 149 720 169,92, com a cobertura da Agência de Crédito à Exportação Inglesa (UKEF), para a materialização do Projecto de Construção e Apetrechamento do Novo Hospital dos Queimados de Luanda, incluindo o pagamento do prémio de Seguro de Crédito à Exportação, e delega poderes à Ministra das Finanças para, em nome e representação da República de Angola, com a faculdade de subdelegar, a assinatura do referido Acordo e toda a documentação a ele relacionada, incluindo as eventuais adendas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
19/08/2021
Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 8 197 301 802,77, para as despesas de funcionamento da Unidade Orçamental – Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.
Banca Comercial, Venda de Divisas

Bancos atrasam transferências para o exterior e violam instrutivo do BNA

As queixas chegam da parte dos clientes de vários bancos comerciais que actuam no mercado nacional, sobretudo dos estrangeiros que têm necessidade de transferir os seus salários para o exterior.

Com base no Instrutivo n.º 01/20, de 10 de Janeiro, o Banco Nacional de Angola (BNA) estabeleceu um prazo máximo de cinco dias úteis, contados da data da recepção da instrução, para que as Instituições Financeira Bancária executem operações de venda de moeda estrangeira e operações cambiais associadas dos seus clientes. Mas esses prazos muitas vezes não são cumpridos.

Conforme apurou o Expansão, o banco Millennium Atlântico é recorrentemente criticado pelos seus clientes como a instituição bancária mais demora a realizar as transferências.

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Cotações do Dia

25.08.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza
(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 636,08 – Variação (-) 0,03%
EUR 746,92 – Variação (+) 0,16%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 643,18 (Compra 634,49 Venda 651,86) – Variação (-) 0,03%
EUR 757,75 (Compra 745,05 Venda 770,45) – Variação (+) 0,16%

2.2 – Venda de Notas
USD 651,86 – Variação (-) 0,03%
EUR 770,45 – Variação (+) 0,16%

2.3 – Multicaixa
USD 651,86 – Variação (-) 0,03%
EUR 770,45 – Variação (+) 0,16%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

4 – PRIVATE DEALS 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

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