Diário da República – I.ª Série n.º 158 de 20 de Agosto de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 16 – Luhamune, Escola Primária n.º 19 de Tchinjanguiti, Escola Primária n.º 20 de Cacucu, Escola Primária n.º 22 de Canjangui, Escola Primária n.º 24 – Etulula I e Escola Primária n.º 28 – Calilongue, sitas no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 6 – Ngola Kiluanje, sita no Município de Cacuso, Província de Malanje, com 8 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 44 – Eiffeil, sita no Município de Malanje, Província de Malanje, com 6 salas de aulas, 6 turmas, 1 turno, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 112 – João Domingos Nkodi, sita no Município do Ambriz, Província do Bengo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 100 – Pedro Francisco Sabú, Escola Primária n.º 101 – Ngola Mbandi, Escola Primária n.º 102 – Augusto Ngangula, Escola Primária n.º 103 – 5 de Maio, Escola Primária n.º 109 – Nimi ya Lukeni e Escola Primária n.º 110 – Ndongalasia Nkwa Munwa, sitas no Município do Ambriz, Província do Bengo, com 7 salas de aulas,14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 106 – Nkimpa Nvita, Escola Primária n.º 107 – Dr. Agostinho Neto e Escola Primária n.º 108 – Nzinga Nkuvu, sitas no Município do Ambriz, Província do Bengo, com 6 salas de aulas,12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 104 – 11 de Novembro e a Escola n.º 105 – António Luís, sitas no Município do Ambriz, Província do Bengo, com 8 salas de aulas,16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 418 – Massunda, sita no Município dos Dembos, Província do Bengo, com 8 salas de aulas,16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 415 – David Cassule, sita no Município dos Dembos, Província do Bengo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 400 – Elias Fula e Escola Primária n.º 401 – Mbanza de Quibaxe, sitas no Município dos Dembos, Província do Bengo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu de Caungula, sita no Município de Caungula, Província da Lunda-Norte, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu do Cambulo, sita no Município do Cambulo, Província da Lunda-Norte, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 211 – Vicente de Almeida, sita no Município de Bula Atumba, Província do Bengo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 202 – Luís Graciano, sita no Município de Bula Atumba, Província do Bengo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 204 – João André Domingos, Escola Primária n.º 206 – Abílio César Armando e Escola Primária n.º 208 – Paulo, sitas no Município de Bula Atumba, Província do Bengo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/08/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 201 – Bula Atumba – Sede, sita no Município de Bula Atumba, Província do Bengo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
 

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