Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Nhañga, Escola Primária de Assaveto, Escola Primária de Tchilui, Escola Primária da Yamba, Escola Primária de Calilongue, Escola Primária de Camucuio e Escola Primária de Cutembro Embala, sitas no Município do Chongorói, Província de Benguela, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Camuine Baixo, Escola Primária de Bondongolo, Escola Primária de Mussolo Camuvi, Escola Primária de Lomalaca, Escola Primária de Vianja e Escola Primária n.º 9.217 – Malongo, sitas no Município do Chongorói, Província de Benguela, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Calomanda II, Escola Primária de Túwe, Escola Primária de Hengue Ndova e Escola Primária n.º 400 – Chongorói, sitas no Município do Chongorói, Província de Benguela, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Missão Catedral de São Paulo do Mundjombue, Escola Primária n.º 313 da Hanja, Escola Primária de Yuvo, Escola Primária de Lavelo, Escola Primária de Mutepila, Escola Primária de Tchinoñgua, Escola Primária do Bunjei I, Escola Primária de Tchelekela, Escola Primária de Cavissecua, Escola Primária de Kayoa, Escola Primária de Katelelã e Escola Primária de Tchiteta, sitas no Município do Chongorói, Província de Benguela, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária do Kaquesse Macau, Escola Primária Hoji-ya-Henda e Escola Primária Nicolau G. Spencer, sitas no Município de Benguela, Província de Benguela, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Hetala, Escola Primária de Tchitoco, Escola Primária de Vandombe II, Escola Primária de Cambandi II, Escola Primária da Cavaloñga, Escola Primária de Katchipatinho, Escola Primária de Apito, Escola Primária de Kamoñga, Escola Primária de Ndungula, Escola Primária de Sondondo, Escola Primária de Lumbili, Escola Primária de Cutembo e Escola Primária da Bolonguela – Chongorói, sitas no Município do Chongorói, Província de Benguela, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária Comandante Kwenha, Escola Primária 4 de Janeiro BG 5.012 – Ganda, Escola Primária Mbango Mbango 2 Antena – Lobito, Escola Primária da Talamajamba – Benguela, Escola Primário Alda Lara – Benguela e Escola Primária Lucrécia Paím – Cubal, sitas nos Municípios de Benguela, Cubal, Ganda e Lobito, Província de Benguela, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 109, sita no Município do Luchazes, Província do Moxico, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde do Moxico, sita no Município do Luena, Província do Moxico, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceu n.º 42 – 4 de Janeiro e Liceu n.º 45 – Serra Van-Dúnem, sitas no Município de Malanje, Província de Malanje, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu do Dundo, sita no Município do Chitato, Província da Lunda-Norte, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 3 – Inácio Masseca, sita no Município do Virei, Província do Namibe, com 6 salas de aulas, 18 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Marítimo e Pesqueiro n.º 54 – Hélder Neto, sita no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 31 salas de aulas, 93 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 26 – João Maria Tyiundumbili, sita no Município da Bibala, Província do Namibe, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Aprova o Regulamento da Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia e da Feira de Ideias, Invenções, Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica.

Aprova, para adesão da República de Angola, a Convenção para a Resolução de Diferendos decorrentes de contratos de investimentos estrangeiros celebrados entre Estados e Nacionais de outros Estados.

Aprova as recomendações resultantes da apresentação do Relatório Anual de Actividades do Provedor de Justiça, referente ao ano de 2020.