Diário da República – I.ª Série n.º 167 de 2 de Setembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2021
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária do Ngangula e Escola Primária do Quelele, sitas no Município de Lubalo, Província da Lunda-Norte, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2021
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária do Lunguena, Escola Primária do Saitari, Escola Primária do Saluimbi, Escola Primária do Muanama, Escola Primária do Capoia, Escola Primária do Camba–Queji, Escola Primária do Calola, Escola Primária do Cainga, Escola Primária do Muxi, Escola Primária do Caluata e Escola Primária n.º 210 de Txacala, sitas no Município de Lubalo, Província da Lunda-Norte, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2021
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária do Eli-Formar, sita no Município de Chitato, Província da Lunda-Norte, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
 

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2021
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 1 de Chitato, sita no Município de Chitato, Província da Lunda-Norte, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2021
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária do Ensino Especial do Dundo, Escola Primária Cláudio Francisco Poullar Place e Escola Primária do Calumbia, sitas no Município de Chitato, Província da Lunda-Norte, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2021
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 89 – K. Kia-Keta, sita no Município de Xá-Muteba, Província da Lunda-Norte, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2021
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 94 – Bote, Escola Primária n.º 97 – São Paulo, Escola Primária n.º 90 – Camassa-Ca-Kiwende, Escola Primária n.º 82 – Mongua Quinguri e Escola Primária n.º 80, sitas no Município de Xá-Muteba, Província da Lunda-Norte, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2021
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 137 – Hélder Neto, sita no Município de Capenda Camulemba, Província da Lunda-Norte, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
02/09/2021

Elege o Deputado Sikonda Lulendo Alexandre, n.º 7 da lista de efectivos da Coligação de Partidos Políticos CASA – CE, do Círculo Eleitoral Nacional, para o cargo de 4.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional, e a Deputada Cesinanda Teresa José de Kerlan Xavier Narciso, n.º 3 da lista de efectivos, da referida Coligação de Partidos, do Círculo Eleitoral Nacional, para o cargo de 4.ª Secretária da Mesa da

Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
02/09/2021

Aprova a substituição dos membros nas Comissões Municipais Eleitorais do Bocoio, na Província de Benguela, Ambriz, Dande e Pango Aluquém, na Província do Bengo, Chinguar, Andulo e Camacupa, na Província do Bié, Cabinda, Cacongo, Belize e Buco Zau, na Província de Cabinda, Dirico, na Província do Cuando Cubango, Ambaca e Gulungo Alto, na Província do Cuanza-Norte, Cambulo, Cuilo, Lubalo, Cuango, Capenda Camulemba, Caungula e Lucapa, na Província da Lunda-Norte, Dala e Cacolo, na Província da Lunda-Sul, Cacuso e Massango, na Província de Malanje, Ambuila, Buengas, Bembe, Damba, Milunga, Puri e Uíge, na Província do Uíge, e N´Zeto, na Província do Zaire, indicados pelo Partido UNITA.

Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
02/09/2021

Aprova a substituição dos membros nas Comissões Municipais Eleitorais do Ambriz, Dande, Dembos, Nambuangongo e Pango Aluquém, na Província do Bengo, Ecunha, Londuimbali e Ucuma, na Província do Huambo, Belas, Cacuaco, Cazenga, Icolo e Bengo, Kilamba Kiaxi, Luanda, Quissama, Talatona e Viana, na Província de Luanda, indicados pelo Partido MPLA.

Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
02/09/2021

Aprova a substituição dos membros nas Comissões Provinciais Eleitorais do Bengo e Luanda, indicados pelo Partido MPLA.

Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
02/09/2021
Aprova, para ratificação, o Acordo de Georgetown Revisto.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
02/09/2021
De Autorização Legislativa em Matéria Fiscal para Alteração das Taxas de Exportação de Combustíveis.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
02/09/2021
De Autorização Legislativa em Matéria de Isenção Fiscal e Aduaneira para o Projecto 4.º Título Global Unificado (TGU).
 

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