Nomeia Lídia Celma Gonçalves Machado Amaro para o cargo de Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico da Província de Benguela.

Exonera Deolinda Tchocondoca Valiangula do cargo de Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico da Província de Benguela.

Altera o Decreto Presidencial n. ° 207/21, de 31 de Agosto, que actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades, durante a vigência da Situação de Calamidade Pública.