Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 171 de 8 de Setembro de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Provedoria de Justiça)
I
08/09/2021
Aprova o Regulamento do Conselho da Provedoria de Justiça.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
08/09/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de equipamentos informáticos e electrónicos, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação do Concurso, e delega poderes a Isabel Sambo Sa
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/09/2021
Autoriza o reequilíbrio económico-financeiro para a execução do ContratoPromessa de Compra e Venda de 54 apartamentos de tipologia T4 no Empreendimento Torres Cidadela, sito na Avenida Hoji-ya-Henda, no Distrito Urbano do Rangel, na Província de Luanda, b

Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/09/2021
Autoriza a despesa no valor de USD 2 300 000,00 e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a aquisição de serviços de consultoria para a licitação de novas concessões petrolíferas das Bacias Offshore d
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/09/2021
Autoriza a despesa no valor de USD 500 000,00 e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a aquisição de serviços de consultoria Microsoft 2021, por um período de 1 ano, e delega competência ao Conselho
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/09/2021
Aprova o Acordo de Financiamento a celebrar entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e o Banco Internacional para o Desenvolvimento e Reconstrução (BIRD), no valor global de USD 150 000 000,00, para a cobertura do Projecto E
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/09/2021
Nomeia Faustino António Lourenço Cortez para o cargo de Vice-Governador da Província do Cunene para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/09/2021
Nomeia Judite Armando Pereira para o cargo de Administradora não Executiva da Empresa Caminho-de-Ferro de Luanda-E.P.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/09/2021
Nomeia Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen para o cargo de Secretária de Estado para a Economia.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/09/2021
Nomeia Mário Augusto Caetano João para o cargo de Ministro da Economia e Planeamento.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/09/2021
Designa as entidades para integrarem o Conselho da República.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/09/2021
Exonera Édio Gentil Saumbwako José do cargo de Vice-Governador da Província do Cunene para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/09/2021
Exonera Mário Augusto Caetano João do cargo de Secretário de Estado para a Economia.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/09/2021
Exonera Sérgio de Sousa Mendes dos Santos do cargo de Ministro da Economia e Planeamento.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/09/2021
Exonera Elisabeth de Fátima da Fonseca Tavares Matos Rafael do cargo de Vice-Governadora da Província de Luanda para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/09/2021
Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 2 500 000 000,00, para as despesas de funcionamento e preparação da 76.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, da Unidade Orçamental – Ministério das Relações Exteriores.
 

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