Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária de Cayundi, sita no Município do Chongorói, Província de Benguela, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária de Camaia, sita no Município do Chongorói, Província de Benguela, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária de Upinde, sita no Município do Chongorói, Província de Benguela, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária de Cawongo II, sita no Município do Chongorói, Província de Benguela, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária Hoji Ya Henda e Escola Primária da Taca, sitas no Município do Chongorói, Província de Benguela, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Calussipa I e Escola Primária de Cavingirite, sitas no Município do Chongorói, Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 72 – Cambaxe e Escola Primária Txipanda, sitas no Município do Caungula, Província da Lunda-Norte, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária do Zôvo, Escola Primária n.º 48 Txotxo-Uianze e Escola Primária n.º 49 – 4 de Fevereiro, sitas no Município do Caungula, Província da Lunda-Norte, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 70 – Txifapo, Escola Primária Muieu, Escola Primária n.º 66 – 4 de Abril, Escola Primária n.º 64 – Cavula e Escola Primária Cassemene, sitas no Município do Caungula, Província da Lunda-Norte, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 101 – Muamulombe, Escola Primária n.º 116 do Muatximbundo II, Escola Primária n.º 108 – Salucunda, Escola Primária n.º 111 – Cassassa e Escola Primária n.º 99 – Txicoca, sitas no Município do Cuilo, Província da Lunda-Norte, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 106 – Sede Municipal, sita no Município do Cuilo, Província da Lunda-Norte, com 19 salas de aulas, 38 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 98 – Camono, sita no Município do Cuilo, Província da Lunda-Norte, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 214 – Monamema, Escola Primária n.º 113 – Txivunga, Escola Primária n.º 46 – Tximbonji, Escola Primária n.º 60 – Muanzanza, Escola Primária n.º 67 – Malanje e Escola Primária n.º 68 – Txenda, sitas no Município do Caungula, Província da Lunda-Norte, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 131 – Comandante Bula, Escola Primária 8 de Setembro, Escola Primária n.º 136 – 11 de Novembro, Escola Primária n.º 139 – 1 de Maio, e Escola Primária n.º 146 – Ngola Quiluanje, sitas no Município do Capenda Camulemba, Província da Lunda-Norte, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Errata de Edição referente à alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º-B do Decreto Presidencial n.º 208/21, que altera o Decreto Presidencial n.º 207/21, de 31 de Agosto, que actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades, durante a vigência da Situação de Calamidade Pública, publicado no Diário da República n.º 169/21, de 6 de Setembro, I Série.