Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu Comandante Vilinga, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 78 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu Católico do Huambo, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 205, sita no Município do Camanongue, Província de Moxico, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu Kandumbo, sita no Município do Tchicala Tcholohanga, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 26 turmas, 1 turno, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério do Cuima-Caála, sita no Município da Caála, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de PISI BG 5.000, Escola Primária Deolinda Rodrigues – BG 5.010-Ganda, Escola Primária de Katusola – BG 5.081-Ganda, Escola Primária de Kotindi – BG 5.050-Ganda, Escola Primária de Kalandi 2.º – BG 5.119-Ganda, Escola Primária do Luwe – BG 5.203-Ganda, Escola Primária Rei Mandume – BG 5.001-Ganda, Escola Primária Mártires de Catengue – BG 5.017-Ganda e Escola Primária de Kalombinda II-Ganda, sitas no Município de Ganda, Província de Benguela, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Kawanga BG 5.125-Ganda, Escola Primária de Mártir de Chicuma BG 5.160-Ganda, Escola Primária n.º BG 5.244-Ganda e Escola Primária de Atuqui BG 5.026, sitas no Município da Ganda, Província de Benguela, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária Havemos de Voltar -BG 5.127-Ganda – Ebanga, Escola Primária da Missão Evangélica – BG 5.016-Ganda, Escola Primária de Catapi – BG 5.109-Ganda, Escola Primária de Tendamoko – BG 5.115-Ganda, Escola Primária Sendje Kambaya – BG 5.018-Ganda, Escola Primária Deolinda Rodrigues – BG 5.023, Escola Primária de 17 de Setembro – BG 5.046 -Ganda, Escola Primária de Kassola – BG 5.060-Ganda, Escola Primária Comandante Kwenha – BG 5.025-Ganda e Escola Primária Comandante Kassanji-Ebanga-Ganda, sitas no Município da Ganda, Província de Benguela, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária 22 de Novembro – BG 5.141-Ganda, Escola Primária Hoji-Ya-Henda – BG 5.133-Ganda, Escola Primária 11 de Novembro – BG 5.015-Ganda, Escola Primária de Epal-Belém – BG 5.027-Ganda e Escola Primária de Sima-Chivole – BG 5.085-Ganda, sitas no Município da Ganda, Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Catamba – BG 5.099-Ganda, Escola Primária de Kalusipa – BG 5.126-Ganda, Escola Primária de Sandula – BG 5.092-Ganda, Escola Primária de Acarangolo – BG 5.098-Ganda, Escola Primária de Kamaka – BG 5.101-Ganda, Escola Primária de Capala – BG 5.014-Ganda, Escola Primária de Hulungumbe – BG 5.166-Ganda, Escola Primária de Sussangue – BG 5.177-Ganda, Escola Primária de Ikundu – BG 5.145-Ganda, Escola Primária A Luta Continua – BG 5002-Ganda, Escola Primária de Kapumumu – BG 5.120-Ganda, Escola Primária Comandante Jika – BG 5021- Ganda, Escola Primária de Chicuma-Sisalana – BG 5.036-Ganda, Escola Primária n.º 37 – BG 5.037-Ganda e Escola Primária n.º – BG 5.306-Ganda, sitas no Município da Ganda, Província de Benguela, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 71 – 14 de Abril – Lucira, sita no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 6 salas de aulas, 18 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 96 – São Tomás de Aquino, sita no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Administração e Gestão n.º 56 – António Jacinto, sita no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde n.º 97, sita no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 25 salas de aulas, 50 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério – Marista São José, sita no Município do Cuíto, Província do Bié, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.