Dia: 27 de Setembro, 2021

Cotações do Dia 27/09/202127/09/2021

27.09.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza
(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 600,87 – Variação (-) 1,00%
EUR 703,25 – Variação (-) 1,25%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 606,88 (Compra 599,37 Venda 614,39) – Variação (-) 1,87%
EUR 713,51 (Compra 702,25 Venda 724,77) – Variação (-) 2,14%

2.2 – Venda de Notas
USD 614,39 – Variação (-) 1,87%
EUR 724,77 – Variação (-) 2,14%

2.3 – Multicaixa
USD 614,39 – Variação (-) 1,87%
EUR 724,77 – Variação (-) 2,14%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
_{(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).}

4 – PRIVATE DEALS
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
_{(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).}

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República 27/09/202127/09/2021

Diário da República – I.ª Série n.º 179 de 22 de Setembro de 2021

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA

Iª Série Decreto Executivo n.º 453/21 (Ministério da Educação)	I	22/09/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 7 CCC4 – 4 de Abril, Escola Primária n.º 8 CCC4 do Mulundumuna, Escola Primária n.º 9 CCC4 do Samiquiti, Escola Primária n.º 15 CCC4 – Comandante Muaco, Escola Primária n.º 32 CCC4 – 1.º de Maio e Escola Primária n.º 41 CCC4 – 10 de Dezembro, sitas no Município do Cuíto Cuanavale, Província do Cuando Cubango, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série Decreto Presidencial n.º 236/21 (Presidente da República)	I	22/09/2021
Aprova o Acordo de Revisão do Acordo sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre o Governo da República de Angola e o Governo da República Portuguesa.

Iª Série Decreto Presidencial n.º 235/21 (Presidente da República)	I	22/09/2021
Aprova o Regime Jurídico para o Reconhecimento e Tratamento da Dívida Interna Atrasada, bem como o Regulamento sobre os Procedimentos e Critérios para a Regularização de Atrasados. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

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Diário da República 27/09/202127/09/2021

Diário da República – I.ª Série n.º 178 de 21 de Setembro de 2021

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA

Iª Série Despacho Presidencial n.º 158/21 (Presidente da República)	I	21/09/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura de Concurso Limitado Por Prévia Qualificação às entidades nacionais e estrangeiras, para a concepção, construção, exploração e gestão comercial das Plataformas Logísticas do Luvo, Soyo, Caála, Lombe, Arimba e Luau, localizadas nas Províncias do Zaire, Huambo, Malanje, Huíla e Moxico, e delega competência ao Ministro dos Transportes, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do Procedimento Contratual, nomeação da Comissão de Avaliação, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento.

Iª Série Decreto Presidencial n.º 231/21 (Presidente da República)	I	21/09/2021
Aprova a Inscrição do Projecto de Modernização Tecnológica do Tribunal Constitucional no Programa de Investimento Público (PIP), e Abertura de Crédito Adicional Especial no montante de USD 16 300 000,00 para o pagamento das despesas inerentes ao referido Projecto, no âmbito da preparação do processo de realização das Eleições Gerais de 2022.

Iª Série Lei n.º 21/21 (Assembleia Nacional)	I	21/09/2021
Que altera a Lei n.º 8/15, de 15 de Junho – Lei do Registo Eleitoral Oficioso. – Revoga todas as disposições que contrariem o disposto na presente Lei, adita o artigo 12.º-A e republica a Lei n.º 8/15, de 15 de Junho.