Diário da República – I.ª Série n.º 184 de 29 de Setembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/09/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 38 CCC4 -14 de Abril, Escola Primária n.º 3 CCC4 do Samaria e Escola Primária n.º 13 CCC4 do Lievela, sitas no Município do Cuíto Cuanavale, Província do Cuando Cubango, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/09/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 21 – de Kapa Kuito, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/09/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 231 – Bairro Hote, sita no Município de Ambaca, Província do Cuanza-Norte, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

 (Ministério dos Transportes)
I
29/09/2021
Aprova o valor da taxa devida pelo fornecimento das Peças do Procedimento do Concurso Público para a Concessão de Serviços Ferroviários e da Logística do Suporte do Corredor do Lobito.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
29/09/2021
Cria a Comissão Interministerial para trabalhar na formulação da Doutrina e Conceito de Segurança Nacional, coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
29/09/2021
Aprova o Protocolo Bilateral entre o Governo da República de Angola e o Governo da República Portuguesa sobre Facilitação de Vistos Nacionais.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
29/09/2021
Aprova o Plano de Acção Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil.
 

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