| DOCUMENTO | SÉRIE | DATA | ||
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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05/10/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério n.º 79 CCM2 – Muene Vunongue, sita no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 20 salas de aulas, 60 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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05/10/2021
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 303 – Kitongola, Escola Primária n.º 304 – Kala Kizua, Escola Primária n.º 317 – Mifuma, Escola Primária n.º 330 – Sassa Povoação, Escola Primária n.º 308 – Quirindo, Escola Primária n.º 341 – Mazando, Escola Primária n.º 324 – Ludi II,Escola Primária n.º 332 – Lembeca, Escola Primária n.º 361 – Pica e Escola Primária n.º 349 – Caçamba, sitas no Município do Dande, Província do Bengo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
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05/10/2021
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 309 – Kassari, Escola Primária n.º 320 – Ludi I, Escola Primária n.º 335 – Jungo e Escola Primária n.º 302 – Kijoão Mens, sitas no Município do Dande, Província do Bengo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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