Diário da República – I.ª Série n.º 199 de 20 de Outubro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde Maria Rosa Toco, sita no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério General Foguetão, sita no Município do Uíge, Província do Uíge, com 18 salas de aulas, 54 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/10/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceu Kimalalo e Liceu do Kavuenga, sitas no Município do Songo, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/10/2021
Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Geral denominada Complexo Escolar Santo António, sita no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu de Sacandicandica, sita no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
20/10/2021
Aprova, para Adesão da República de Angola, o Memorando de Entendimento para o Sistema Global de Informação sobre a Biodiversidade.
 

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