Diário da República – I.ª Série n.º 203 de 26 de Outubro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu Manuel Castanheira, sita no Município do Negage, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério ADPP do Negage, sita no Município do Negage, Província do Uíge, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu de Liceu do Negage, sita no Município do Negage, Província do Uíge, com 14 salas de aulas, 42 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu de Ambuila, sita no Município de Ambuila, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu da Aldeia da Missão, sita no Município da Damba, Província do Uíge, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu do Kuango, sita no Município do Quimbele, Província do Uíge, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu de Mucaba, sita no Município de Mucaba, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceu do Béu, Liceu do Kibokolo, Liceu IEBA, Liceu do Kintino, Liceu do Cuilo, Liceu Futa e Liceu Maquela do Zombo, sitas no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 34 «CCC4 do Mupeco», sita no Município do Cuíto Cuanavale, Província do Cuando Cubango, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 16 «CCM1 – Mwene Tchifuaku», Escola Primária n.º 17 «CCM1 – Mwene Tchicololo», Escola Primária n.º 18 «CCM1 – Mwene Lingonga», Escola Primária n.º 2 «CCM1 – 11 de Novembro», Escola Primária n.º 4 «CCM1 – Mwene Kapusu» e Escola Primária n.º 14 «CCM1 – Mwene Kapilu», sitas no Município de Mavinga, Província do Cuando Cubango, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 10 «CCM1 – Mwene Kaliata», sita no Município de Mavinga, Província do Cuando Cubango, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 12 «CCM1 – Mwene Vulombo», sita no Município de Mavinga, Província do Cuando Cubango, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 8 «CCM1 – Mwene Salindonga», sita no Município de Mavinga, Província do Cuando Cubango, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 4 «CCC2 do Mangondo» e «Escola Primária n.º 5 «CCC2 do Cambumbu», sitas no Município do Cuangar, Província do Cuando Cubango, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escolar Primária n.º 12 «CCC2 – Olupale», sita no Município do Cuangar, Província do Cuando Cubango, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 9 «CCR do Luiana», Escola Primária n.º 3 «CCR do Samatamo», Escola Primária n.º 5 «CCR do Muyau» e Escola Primária n.º 7 «CCR do Chifuak», sitas no Município do Rivungo, Província do Cuando Cubango, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/10/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 8 «CCR do Chipundo», Escola Primária n.º 11 «CCR do Luiana» e Escola Primária n.º 1 «CCR do Rivungo», sitas no Município do Rivungo, Província do Cuando Cubango, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/10/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a celebração do Contrato de Empreitada de Obras Públicas de Reabilitação, Ampliação e Apetrechamento do Hospital Américo Boavida, no valor global de USD 148 555 072,77, e do Contrato de Prestação de Serviço de Fiscalização da referida Empreitada, no valor global de Kz: 739 768 499,66, e delega competência à Ministra da Saúde, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do mesmo Procedimento, incluindo a celebração e assinatura dos mencionados Contratos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/10/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial para a celebração dos Contratos de Prestação de Serviços para a reparação do Alternador/Gerador ANDRITZ de potência 11.5 kV-trifásico, 45.000 KVA, 50 HZ da Central do Cuebe, no Menongue, Cuando Cubango, desmontagem, montagem, instalação e comissionamento de 2 Turbinas TM2500 GEN8 e trabalhos electromecânicos para o parque de combustível na Central Térmica Anexa, no Lubango, Huíla, inspecção e substituição das partes quentes da Turbina GT3 GE TM2500, componente da Central Térmica de Malembo, Cabinda, construção, instalação e comissionamento de 2 Turbinas GE TM2500 GEN 8 da Central Térmica de Ondjiva, Cunene, inspecção e substituição dos componentes das partes quentes do motor de 1 Turbina GE2, modelo Frame 6, componente da Central Térmica de Malembo, Cabinda, desmontagem, montagem, instalação e comissionamento de 1 Turbina Aeroderivativa GE TM2500 GEN8, na Central Térmica de Malembo, Cabinda, operação, manutenção e revisão capital, através de uma gestão operacional em regime 24/24h e apoio técnico à Central Térmica do Dundo, Lunda-Norte, serviços de operação e manutenção (O&M) de 2 Turbinas Frame 6 e 1 TM2500, instaladas na Central Térmica de Malembo 90 MW, na Província de Cabinda, operação, manutenção e revisão capital, através de uma gestão operacional em regime 24/24h e apoio técnico à Central Térmica do Tômbua, Namibe, e operação, manutenção (O&M) e assistência técnica através de uma gestão operacional em regime 24/24h e apoio técnico à Central Térmica do Xitoto II, Moçâmedes, e delega competência ao Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito do referido Procedimento, incluindo a adjudicação, celebração e homologação dos correspondentes Contratos.
 

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