Diário da República – I.ª Série n.º 206 de 29 de Outubro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/10/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceu n.º 379 – 4 de Fevereiro e Liceu n.º 382 do Panguila, sitas no Município do Dande, Província do Bengo, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
29/10/2021
Actualiza as Medidas de Prevenção e Controlo da Propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. – Revoga os Decretos Presidenciais n.os 241/21, de 30 de Setembro, e 254-A/21, de 14 de Outubro.

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